DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.160387/2023-82; 19955.103718/2023-09, resolve: Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, ANGELA CRISTINA ABDALA MARICATO, matrícula nº 0.900.406, CPF nº 068.XXX.XXX-22, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Gerência-Executiva Londrina, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.076321/2023-13 e 19955.103717/2023-56, resolve: Designar ROBERTA TERRES CARNEIRO, matrícula nº 2.135.959, CPF nº 971.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242 de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.165610/2023-88 e 19955.103716/2023-10, resolve:

Dispensar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº 863.XXX.XXX34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.173199/2023-14 e 19955.103716/2023-10, resolve:

Designar ANDRE LUIZ GONCALVES RAINERI, matrícula nº 2.262.670, CPF nº 200.XXX.XXX-21, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/CentroOeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.167032/2023-14 e 19955.103716/2023-10, resolve: Dispensar ANDRE HENRIQUE KREIN LEITE, matrícula nº 2.132.436, CPF nº 020.XXX.XXX-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/CentroOeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.165610/2023-88 e 19955.103716/2023-10, resolve: Dispensar ARTUR BONTEMPO LIMA, matrícula nº 2.129.344, CPF nº 025.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.165610/2023-88 e 19955.103716/2023-10, resolve:

Designar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº 863.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.165679/2023-10 e 19955.103716/2023-10, resolve:

Designar JAIR FRANCISCO CARVALHO DE BRITO, matrícula nº 1.636.968, CPF nº 360.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finança e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.167032/2023-14 e 19955.103716/2023-10, resolve:

Designar ANDRE HENRIQUE KREIN LEITE, matrícula nº 2.132.436, CPF nº 020.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.042494/2023-20 e 19955.103714/2023-12, resolve:

Designar FRANCISCA DE MACEDO NOVAIS, matrícula nº 0.880.500, CPF nº 240.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.169863/2023-21 e 19955.103713/2023-78, resolve:

Designar DIEGO DE MORAIS CAETANO, matrícula nº 1.956.172, CPF nº 639.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.163775/2023-15 e 19955.103710/2023-34, resolve:

Dispensar, a pedido, RENATO NOGUEIRA DINIZ, matrícula nº 3.000.616, CPF nº 003.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.192688/2023-75 e 19955.103708/2023-65, resolve:

Designar PERICLES MOLETA, matrícula nº 1.375.728, CPF nº 034.XXX.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.152810/2023-71 e 19955.103709/2023-18 resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, SUZANA RAMOS DA SILVA TORRES, matrícula nº 1.706.924, CPF nº 035.XXX.XXX-79, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.152810/2023-71 e 19955.103709/2023-18, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, SUZANA RAMOS DA SILVA TORRES, matrícula nº 1.706.924, CPF nº 035.XXX.XXX-79, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Parauapebas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

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