DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 807-Exonerar IGOR BARROS SANTOS, matrícula n° 1839263, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.

Nº 808-Nomear GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES, matrícula n° 1475078, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 811-Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 812-Dispensar DANIEL OLIVEIRA LIRA, matrícula n° 3011191, do encargo de substituto do Chefe do Serviço do Patrimônio Cultural e Arquitetônico, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 813- Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula n° 1813412, do encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ.

Nº 814- Designar JULIANO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 1775322, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 815-Dispensar HEBER SIQUEIRA GOMES, matrícula n° 1817958, da função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável, código FCE 1.05, da Coordenação de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 816-Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer a função de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável, código FCE 1.05, da Coordenação de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000937/2023-10, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor AGOSTINHO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0445171, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000058/2023-76, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor CLEOSIR TXOI, matrícula SIAPE nº 0445916, ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08754.000070/2023-51, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor PUIU TXUKAHAMAE, matrícula SIAPE nº 0447482, no cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo de Agente em Indigenismo, Classe C, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por ENIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1816581, lotado na Coordenação Técnica Local de Sapezal-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.

Ministério da Previdência Social

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 00695.001043/2023-36 e 19955.103699/2023-11, resolve:

Designar RENATO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 1.534.420, CPF nº 312.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.062371/2023-13 e 19955.103695/2023-24, resolve:

Designar LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº 720.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista Processo nº 35014.117788/2023-12;19955.103692/2023-91, resolve:

Designar THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº 001.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/CentroOeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.526581/202254/19955.103691/2023-46, resolve:

Dispensar LIZIANE LIRA GONCALVES, matrícula nº 1.709.528, CPF nº 038.XXX.XXX-07, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.526581/2022-54/19955.103691/2023-46, resolve: Designar HELTON PEREIRA NAPOLEÃO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,e tendo em vista os Processos nº 35014.147412/2023-32 / 19955.103702/2023-98, resolve:

Dispensar, a pedido, MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA, matrícula nº 0.886.400, CPF nº 160.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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