DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar BRUNO MARCELINO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2080531, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 10.0015, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula no SIAPE 1700638, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 10.0015, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar CHRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula no Siape nº 1727117, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código 24.0401, da Coordenação de Administração do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da referida função, a partir de 17 de julho de 2023, ABILIO PAULO FIGUEIREDO LO P ES .

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 30 de junho de 2023, CELENE MARQUES COELHO, matrícula no SIAPE nº 445439, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Imperatriz, FCE 1.05, código 36.0137, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de sua aposentadoria.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DARCI DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape nº 476710, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Parintins, FCE 1.05, código 36.0093, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, de 24 de janeiro de 2022, Seção 2, páginas 32 e 33, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS 10. 2º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas Região Sul (ARPINSUL) - Celso Celestino da Silva". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Parintins, FCE 1.05, código 36.0093, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pela Lei 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo 00261.001056/2023-13, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRÍCIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO, matrícula no SIAPE 3001869, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 03101.101922/2023-98, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula Siape nº 1936886, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 19687.105602/2023-11 resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO ANTÔNIO ZANETTINI ALVES, matrícula no SIAPE nº 1787855, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do processo nº 71000.053167/2023-16, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL DE AGUIAR MARSHALL, matrícula nº 1594382, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício no Ministério do Esporte.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "III - ENTIDADES NACIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADES EMPRESARIAIS NACIONAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DE SAÚDE 39 - 1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Renato Alencar Porto." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 08038.005116/2023-14, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RODRIGO DOS SANTOS SANTANA, matrícula SIAPE 3583167, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais informações que constam do Processo Nº 00261.001163/2023-33, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON CRISTYAN REIS SILVA , matrícula SIAPE nº 3008412, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados - A N P D.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeira de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS

1. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Francisco Faustino Pinto." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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