DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor MÁRCIO ANDRADE DE OLIVEIRA SOBRAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transportes, matrícula 71539, da função de Chefe do Núcleo de Segurança e Transporte, FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, da Secretaria de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar o servidor OSMAR TADASHI HASHIMOTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transportes, matrícula 71671, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança e Transporte, FC-3, da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais, da Secretaria de Administração da Escola Superior do Ministério Público da União.

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0050206/2023-83, resolve:

Designar, de 04/08 a 10/08/2023, a servidora MICHELLEN DE QUEIROZ AMADO, matrícula 5809-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código CC-01 (72001065).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.1129.0049331/2023-63, resolve:

Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de LETÍCIA LOPES CAVADAS, matrícula 5726-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001034), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001110).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258529/2023, resolve:

1. Exonerar MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27713, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

2. Exonerar RICARDO LOMONACO ZAGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25410, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

3. Exonerar ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25916, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

4. Dispensar BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25951, da função de confiança de Secretário Nível II, FC2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

5. Nomear RICARDO LOMONACO ZAGO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

6. Nomear ANDERSON GUIMARAES RODRIGUES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25916, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

7. Nomear BRUNO OLIVEIRA DA CUNHA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25951, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254335/2023, resolve:

1. Dispensar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento e Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento e Promoção de Saúde, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00254335/2022, resolve:

1. Dispensar PATRICIA CRISTINA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 15297, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

2. Designar GLAUCE LOPES DA NOBREGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Serviço Social, matrícula nº 28577, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Serviço Social da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR00255685/2023, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, ANDREY IGOR MACHADO TORRES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28947, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.

2. Designar TAÍS RODRIGUES LIMA BIRIBA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32737, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliane de Albuquerque Oliveira Recena.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00257954/2023, resolve:

Designar DAIANE GOMES CHAVES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25399, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Pessoa Lins, em vaga decorrente da dispensa de Paula Silva Goncalves de Oliveira, matrícula nº 26870, ocorrida em 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00264478/2023, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2023, MARISTELA PAGNUSSATT, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15173, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Regional - 2ª Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, ANA PAULA MACEDO DINIZ, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 50997, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor WALDEMAR DE LIMA SILVEIRA, matrícula nº 32569, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA , matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

MIRELLA DE CARVALHO AGUIAR

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