DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32081, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Biblioteca e Pesquisa (FC-2), vinculada à Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar a servidora IUKI JULIA KUBO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32081, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão (FC-1), da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO FREIRE LIMA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32350, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), vinculada ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:

Art. 1º. Dispensar a servidora cedida Maria Fernanda Strona, pertencente ao quadro da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, matrícula nº 31145, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis.

Art. 2º. Designar o servidor Diego Elísio Araújo Cotrim, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32035, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Rondonópolis.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 01/08/2023, VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS, matrícula 32182, servidora requisitada da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral na Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Nomear PEDRO CÂNDIDO SILVA, bacharel em direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Onésio Soares Amaral na Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ALESSANDRO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 24842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar FABIANO MAGALHÃES RAMOS, matrícula 19795, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 4º Designar TEREZINHA NEVES CARDOSO DE FIGUEIREDO, matrícula 19762, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR5-MHTPB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24/07/2023, o servidor CESAR DOS SANTOS PACHECO, matrícula 23855, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente, Nível II, FC-2, do GABPRM5-PCCB, da Procuradoria da República no Município de Niterói, em razão de sua aposentadoria, por meio da Portaria SG/MPF nº 588, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 24/07/2023.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, por motivo de remoção, DIOGENES DE OLIVEIRA PAREDES, matrícula 23144, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.

Art. 2º Dispensar RAFAEL MEIRELLES JARDIM, matrícula 25530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.

Art. 3º Dispensar WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 29457, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.

Art. 4º Nomear RAFAEL MEIRELLES JARDIM, matrícula 25530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC4, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda. Art. 5º Designar WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula 29457, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPRM1-JS, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.

Art. 6º Designar MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula 27889, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo, da Procuradoria da República no município de Volta Redonda.

Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

A PROCURADORA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora SILMARA FERREIRA MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 2643, da Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor JERFFESON MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n° 6694, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e em razão do expediente PR-RO-00024709/2023; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDESSON DE MELO BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula 25913, para substituir, pelo período de 31 de julho a 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Administração, código CC-3, desta Procuradoria da República no Estado de Rondônia.

Art. 2º Designar a servidora Mariana Kikuchi, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula 30896, para substituir, pelo período de 01 a 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretária Estadual, código CC-4, desta Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar a servidora INÊS ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 9833, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora ALINE MAGALI SAVARIZ, Técnica do MPU/Administração, matrícula 17943, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM1-FEW, do Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Exonerar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula nº 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2º - Nomear o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula nº 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Michael Von Muhlen de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

HAROLD HOPPE

DANIEL RICKEN

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