DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1239336, resolve:

Nº 5.252 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FLÁVIA CECÍLIA MACENO BLANCO para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247576, resolve:

Nº 5.253 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FÁBIO RAMOS ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247636, resolve:

Nº 5.254 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUIZ FRANÇA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, a Juíza Federal Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Parágrafo único. Fica concedido um dia de trânsito para a magistrada. Art. 2º Elogiar a magistrada pela extrema dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07907/2023, resolve:

EXONERAR, a pedido, BEATRIZ LYGIA DIAS BORGES do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, a partir de 1º de agosto de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247896, resolve:

Nº 5.255 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CAMILA SCHENCKNECHT para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1248682, resolve:

Nº 5.256 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉ LUIZ DIAS TOMAZETTI, matrícula nº 407425, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge Kajuru.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1248716, resolve:

Nº 5.257 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IVANILDE MARIA TIBOLA, matrícula nº 179702, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, a partir de 01/08/2023.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1248738, resolve:

Nº 5.258 - exonerar LUCIANA OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, matrícula nº 191910, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247117, resolve:

Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, VANESSA GARCIA DINIS, matrícula nº 367142, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 01/08/2023.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247776, resolve:

Nº 5.249 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VANESSA THALIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1248296, resolve:

Nº 5.250 - exonerar EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula nº 343022, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1248316, resolve:

Nº 5.251 - exonerar PABLO TELES DA CRUZ, matrícula nº 349553, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07761/2023, resolve:

DESIGNAR LOURDES RIBEIRO CALAZANS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6, no período de 19 a 21 de julho de 2023.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07328/2023 resolve:

DESIGNAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor de Projetos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, no período de 17 a 21/7/2023.

ROGÉRIO ALVES LIMA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Ficam nomeados:

I - Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal; II - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 006038/2019, resolve:

Tornar sem efeito, a partir de 3 de abril de 2023, o Ato n. 403 de 18 de dezembro de 1997, publicado no Diário da Justiça de 23 seguinte, para excluir do fundamento legal o art. 14, § 2º, da Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria dos Reis de Almeida Neves.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

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