DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar LUCIARA PATRÍCIA CAMPOS VERAS MARINHO para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da dispensa de Virginia Cordeiro Baracuí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos Moreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear CARMEM COSTA FRANCO ROCHA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi, na vaga decorrente da exoneração de Cecília Gualberto da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, para a função de confiança de Assessor "C", código FC-6, da Ouvidoria, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Ferraz Guimarães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003672/2023-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887/2004, à servidora MARIA RISONEIDE DE SOUSA, código 12709, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redações dadas pelas Emendas Constitucionais no 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 635 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/07/2023, resolve:

1 - Dispensar a servidora LIZANE ALVARES LEITE, código 59106, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 2 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA BORGES, código 54100, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 3 - Designar o servidor CRISTIANO SOARES ABADIA, código 65936, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de InfraEstrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar o servidor EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA, código 36166, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura Tecnológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica. 5 - Designar o servidor FERNANDO RODRIGUES DE MENDONÇA, código 45675, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de InfraEstrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

6 - Designar o servidor HAROLDO ASSUMPCAO NETO, código 42673, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Bancos de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados. 7 - Designar o servidor HERON VIEIRA DA CONCEICAO, código 771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Bancos de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.

8 - Designar o servidor LEONARDO FRANCA DE SANTANA DUARTE, código 40150, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Software Corporativo, Nível FC-5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de InfraEstrutura Tecnológica.

9 - Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA, código 42851, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo Técnico de Infraestrutura do PJE, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Software Corporativo, Nível FC5, da Divisão de Gerenciamento de Aplicações e Dados. 10 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS RAMOS PEREIRA, código 54020, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 627 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/07/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME SOUSA DINIZ, código 62611, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Arquitetura de Sistemas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003463/2023-00, resolve:

Redistribuir, a contar de 1º/8/2023, o cargo vago da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Cardiologia, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, ocupado pelo servidor RÔMULO ALZUGUIR MONTIJO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6005117/2023-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia à Sra. EMÍLIA AUGUSTA SILVA SERRA, cônjuge divorciada com percepção de pensão de alimentos do ex-servidor deste Tribunal JOSÉ DEJARD SERRA, código 4019, aposentado no cargo isolado de provimento efetivo de Diretor de Serviço, com efeitos a contar de 2/6/2023, data do óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; e nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 76, § 2º, da Lei nº 8.213/1991, cabendo à beneficiária 35% do valor dos proventos do exservidor, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 630 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/07/2023, resolve:

Designar o servidor BRUNO EDUARDO PIRES, código 52660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000791406.2023.4.01.8000, resolve: REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora TALITA REBOUCAS DE FREITAS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIA CRISTINA MENDES DE SOUSA.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 001496046.2023.4.01.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, ocupado pela servidora CAMILLE NEGRAO PEITER, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria de Rafael Neves Batista.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007037-48.2023.4.01.8006, resolve:

EXONERAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

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