DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000950655.2023.4.01.8010, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, ocupado pelo servidor WERISON DE CASTRO LOBATO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 10/07/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000737868.2018.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato LEONARDO ARAUJO CRONEMBERGER, feita pelo Ato Presi 1137/2023, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000411264.2023.4.01.8011, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora INGA MICHELE FERREIRA CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Piauí, para ocupar cargo em comissão. II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Picos, autorizada pela Portaria Presi 626/2023 de 16/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/05/2023, Seção 2. III - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000805325.2023.4.01.8010, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Paragominas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF,o servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Sede da Seção Judiciária do Pará, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000737868.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO COUTINHO TOSCANO DE BRITO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jairo Moura da Silva.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000738208.2018.4.01.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato LUIZ CARLOS PEREIRA, feita pelo Ato Presi 1128/2023, de 18/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000738208.2018.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato REINALDO REIS REGIS, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Emmanuel Fabiano Sabino Silvestre.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000716131.2023.4.01.8006, resolve:

NOMEAR a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 14ª Vara Federal da Sede da Seção Judiciária de Goiás, em decorrência da exoneração de José Marcelo da Silva.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002296994.2023.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a partir de 31/07/2023, a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Antônio Scarpa.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000703748.2023.4.01.8006, resolve:

I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000716131.2023.4.01.8006-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Goiás, a partir de 31/07/2023, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-C JF, a servidora ANDRÉA GESTEIRA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Subseção Judiciária de Contagem, autorizada pela Portaria Presi 394/2021, de 19/11/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 23/11/2021. III - CONCEDER a servidora supracitada 15 (quinze) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 a partir da aludida data.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 000357108.2021.4.01.8009-TRF1, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ipatinga, a partir de 31/07/2023, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis, para ocupar cargo em comissão.

II - REVOGAR, a partir da aludida data, a cessão para a Subseção Judiciária de Muriaé, autorizada pela Portaria Presi 401/2021, de 23/11/2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/11/2021.

III - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DO TRF 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002190027.2023.4.01.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUCIANO LOPES DE PAULA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado (Especialidade Arquitetura), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002232469.2023.4.01.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÁSSIA GONÇALVES SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0022349-82.2023.4.01.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARISTELA RESENDE COSTA, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado (Especialidade Taquigrafia), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

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