DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O evento é uma celebração que objetiva aproximar o público e o universo da produção autoral de editoras, coletivos e artistas independentes em torno da experimentação gráfico-visual - seja no papel ou nos mais diversos suportes possíveis- em um festival com música, oficinas e exposições visuais. O projeto também conta com uma ação formativa, o LAB MMT de experimentação gráfica para jovens estudantes e artistas. 232259 - PROJETO INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO MARCELA MOURA FEITOSA DE MESQUITA CNPJ/CPF: 031.500.943-80 Processo: 01400013003202368 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 506.820,60 Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto INSPIRA - MODA E ARTE 2ª EDIÇÃO é um evento focado na produção de moda do estado do Ceará. Traz-se a proposta da realização da segunda edição do evento, composto Feira de moda autoral, Oficinas (minicursos e Workshops) e Apresentações Musicais. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204975 - ÍTAKA NASCEDOURO SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.857.615/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 0,06 Valor total atual: R$ 572.899,86 231296 - Plano Anual 2023 - Instituto HAHAHA Instituto HaHaHa CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 7.372,28 Valor total atual: R$ 2.579.780,03 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 193988 - Festival Sinfônico IV ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS ARTES DE BRASÍLIA BRASIL - AMABRA CNPJ/CPF: 01.635.705/0001-48 Cidade: Brasília - DF; Valor Complementado: R$ 410.639,79 Valor total atual: R$ 1.293.488,27 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 223129 - PROGRAMA INTERATIVO E ITINERANTE MONET: � BEIRA D��GUA SUZANA CAMPOS SOUZA CNPJ/CPF: 24.131.284/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 276.161,53 Valor total atual: R$ 3.538.014,66 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 201723 - Reforma e Requalificação da Estação Ferroviária de Souza Aguiar INSTITUTO SERRA VERDE CNPJ/CPF: 32.216.860/0001-53 Cidade: Santos Dumont - MG; Valor Complementado: R$ 186.049,02 Valor total atual: R$ 569.517,33 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231301 - Preservacao e conservacao do acervo fisico e cultural do MHCT - PR. Museu de Historia Ciencia e Tecnologia. MHCT - MUSEU DE HISTORIA CIENCIA E TECNOLOGIA CNPJ/CPF: 42.503.408/0001-26 Cidade: Londrina - PR; Valor Complementado: R$ 16.227,72 Valor total atual: R$ 195.294,66 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 432, DE 31 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210295 - 80 - DOC MUSICAL BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 180827 - Capoarte Rochativa ROCHATIVA - ASSOCIACAO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 08.906.191/0001-67 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 29/07/2023 à 31/12/2023 221259 - Espetáculo Teatral: Paixão de Cristo do grupo JUC DOUGLAS ANTONIO WISNIEWSKI DE LARA CNPJ/CPF: 071.495.729-10 Cidade: São Mateus do Sul - PR; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 191516 - O SURPREENDENTE MUNDO DOS OBJETOS TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 180184 - BANDA MARCIAL FURACÃO Associação Cultural Meninos da Harmonia CNPJ/CPF: 17.133.157/0001-98 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 221797 - FESTIVAL IHARA DE CULTURA REGIONAL Milton Luiz de Lima Júnior CNPJ/CPF: 11.276.426/0001-99 Cidade: Três Pontas - MG; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 203391 - A Paleo Arte, retratando a vida pré-histórica na exposição museológica INSTITUTO SOCIAL KERIGMA - ISK CNPJ/CPF: 35.186.360/0001-04 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 30/09/2023 221979 - Arte em movimento - Arte no Mar AYRES E MELO PROMOCOES E EVENTOS LTDA - AYRES PROMOCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 21.984.905/0001-13 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 205135 - Natureza Espiritual da Realidade (Título provisório) EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/07/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 31 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 230040 - GRIOTS: Os Contadores de Histórias ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 4.009,50 Valor total atual: R$ 384.466,50 231469 - PLANO ANUAL: A CASA DE BAMBAS ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS CNPJ/CPF: 37.648.198/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.421.418,73 Valor total atual: R$ 1.863.360,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222985 - CULTIVANDO TALENTOS FUNDACAO BETO STUDART DE INCENTIVO AO TALENTO CNPJ/CPF: 06.288.466/0001-10 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 21.874,60 Valor total atual: R$ 407.203,06 231417 - Nós Fazemos Cultura 2024-2025 Plano Bianual Associação Beneficente São Roque CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83 Cidade: Piraquara - PR; Valor Reduzido: R$ 7.147,14 Valor total atual: R$ 3.052.151,08 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231288 - Exposicao 1 de maio - edição 2023 MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 143.284,97 Valor total atual: R$ 738.392,53 223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Grafismos tradicionais BEI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 37,57 Valor total atual: R$ 1.951.865,11 230619 - Frida Kahlo - A Vida de um Ícone - Goiânia SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Reduzido: R$ 588.807,30 Valor total atual: R$ 2.315.755,20