DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

Arneiroz-Ce, 23 de junho de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 90AE22F6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

Certificamos que o extrato do termo de aditivo do contrato nº 2023.03.16.3 , decorrente da PREGÃO PRESENCIAL nº 2023.03.14.1 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, foi afixado no dia 03 de julho de 2023, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz-Ce, 03 de julho de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A3CC861F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Certificamos que o extrato do Contrato n° 2023.07.26.1 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETAS DE INFORMAÇÕES E DE AÇÕES DESENVOLVIDAS COM OBJETO DE MELHORIA E APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , foi fixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 26 de Julho de 2023, conforme estabelece a legislação em vigor.

Arneiroz/CE, 26 de Julho de 2023

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas Geral

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 564898A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO

CERTIFICO que o extrato do contrato derivado do presente processo de Contrato n° 2023.07.03.1 , para LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA LEONARDO FEITOSA S/N BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE ARNEIROZ-CE PARA FINS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ , foi afixado no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, no dia 03 de Julho de 2023, conforme determinação prevista no art. 26 da Lei n o 8.666/93.

Arneiroz/CE, 03 de Julho de 2023

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Administração e Transporte

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 41A90D3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.03.11.1 .Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 11 de Julho de 2023, cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: Até 11 de Julho de 2024, com efeitos a partir de 12 de Julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE : Secretaria Municipal de Saúde – Regina Alice Ferreira Furtado. CONTRATADO: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. DATA: 06 de Julho de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0592ACA8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.05.17.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de setembro de 2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de serviços a serem prestados para execução da construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, na localidade do Distrito Amaro e diversas ruas na sede do Município de Assaré/CE nos termos do Convênio nº 111/2022 (Processo Processo nº 11089146/2021 – MAPP 1879), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras PúblicasSOP. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 26 de julho de 2023

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 376FFCB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2021.12.01.2. Partes: o Município de Assaré e a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 19 de abril de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O

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