DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Gabriel Araujo Ferreira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 4CF0DEC6
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Vereadora Maria de Fatima Silveira da Silva como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.1.
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.07.17.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.17.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: JOSE RIBAMAR ARAUJO SOUZA - ME vencedora junto ao Lote Único, por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações :Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador: 65CC745D
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE NOMEAÇÃO
PORTARIA DE Nº 157 DE 01 DE AGOSTO 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das atribuições legais CONSIDERANDO o art. 4º Resolução de Nº 006 de 30 de junho de 2023.
Assaré/CE, 01 de agosto de 2023.
RESOLVE:
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - Pregoeira Oficial.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: ECEA60B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidadeCONCORRÊNCIA N° 2022.01.11.1. Partes: o Município de Assaré e a empresa ARN CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 04 de abril de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA e Sérgio Esmeraldo Ribeiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 26 de julho de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1ACF25A9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
Art. 1º - Nomear o Vereador Daniel Bandeira Lima para responder como Presidente da Escola Legislativa da Câmara de Banabuiú.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024
Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador: B3052877
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 28.07.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.22.1 - SRP,
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 28.07.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 21.07.02/2023. Partes: o Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do Município e a empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 453,66 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e José Marcondes Fernandes.
Barbalha/CE, 28 de julho de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 8D372E9F
PORTARIA DE Nº 156 DE 01 DE AGOSTO 2023.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9