Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 17

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Antônio Avelino Viana de Oliveira Código Identificador: 8FC7E59A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 2305.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.01/2023.OBRAS.01

OBJETO: Execução dos serviços de reforma de passagem molhada sobre o Riacho Rodilho, no município de Catunda-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.26.782.2602.1.012 - Construção, reforma e ampliação de estradas, bueiros e passagens molhadas. Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações e processo de Dispensa de Licitação nº 2305.01/2023.OBRAS.

VALOR DO CONTRATO: R$ 16.627,65 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2023.

VALOR DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos.

DATA DE ASSINATURA : 02 de junho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): João Macedo Ximenes Neto, Representante Legal da empresa J M X Neto Construtora Ltda.

Catunda-CE, 24 de maio de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho – Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador: B7BEB709

Catunda- CE, 02 de junho de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 9639F07C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/PE.03

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 002/2018/PE.03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE, cujo objeto é a Locação de veículos destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): G7 SERVICE LTDA. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Gleison Bonfim. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira.

Catunda-CE, 30 de dezembro de 2021.

OSNI RODRIGUES FERREIRA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/PE.02

A Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de CatundaCE torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº 002/2018/PE.02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2018/PE, cujo objeto é a Locação de veículos destinado à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. CONTRATADO(A): SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL : O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 1º de janeiro de 2022, fixando o seu novo vencimento até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Wilson Sousa Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva.

Catunda-CE, 31 de dezembro de 2021.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador: 9B32DFD6

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador: 75D556C4