Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 18

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

OBJETO : Prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 1805.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA : 02 de junho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho – Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador: 5CBEDB10

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2205.01/2023/ASSIST.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2205.01/2023/ASSIST

OBJETO : Prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria na área de controle interno, junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 2205.01/2023/ASSIST, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

Catunda- CE, 02 de junho de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador: 8D6B8A37

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/ADM.01

OBJETO : Serviços de apoio administrativo de digitalização de documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: documentos contábeis, processos de pagamentos, processos licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 2604.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO : R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA : 10 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

DATA DE ASSINATURA : 02 de junho de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Manoel Percossi Romão Filho – Proprietário de empresa Manoel Percossi Romão Filho - ME.

Catunda- CE, 02 de junho de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES

Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador: 3D38D7A2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Locação de veículos destinados atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/06/2023 à 03/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (CONTRATADA).