Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 36

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: 4834047A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 754/GP/2023

PORTARIA NO 754/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDIOMARIO ALVES DE SOUZA, CPF: 047.593.483-01 , para exercer o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA E.E.F. ZEFINHA CARTAXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal, de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: CD16D06A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 755/GP/2023

PORTARIA Nº755/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERA a Sra. IANNE GONÇALVES LEITE, CPF: 084.647.783-17, ocupante do o cargo de COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 1º de agosto de 2023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador: F4AFBD2B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.28.01/SECULT . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA . OBJETO: Contratação da apresentação de show artístico de “TOCA DO VALE” no dia 26 de agosto de 2023, com duração do show de 02h00min, durante o aniversário de 85 anos de Emancipação Política do município de Mauriti/CE. Valor global: ( R$ 130.000,00 ). Prazo: 60 (sessenta) dias. Mauriti/CE, 28 de julho de 2023. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Francisco Vildemar Santiago da Costa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 42EB3313

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.01.05/SEFAZ

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME . OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes à Secretaria de Fazenda do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula decima terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DC9A4A60

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.01.04/SME.

Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Francisco José Cavalcante Furtado, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9A15D27D