DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
AVISO DE RATIFICAÇÃO -Dispensa de Licitação Nº 2023.07.24.01/DL. O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.624.494/0001-62, objetivando a Substituição de postes na Av. Dr. Fernandes Teles Cartaxo, no município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art. 24, Lei nº 8.666/93. Valor total dos serviços (R$ 31.959,56). Determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Mauriti/CE, 31 de julho de 2023.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 3CA691C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2023.03.20.03/SMS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.27.01/PE com a FENIXNETCOM SERVICOS TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, cuja finalidade é REMANEJAR 21(vinte e um) PONTOS DE 70 MEGA FULL da dotação: 1101.10.122.0004.2.065, Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: 1500100200, para a dotação: 1102.10.301.0171.2.068, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recursos: 1600000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 31 de Julho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Halisson Fagner de Oliveira Sobral.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EDF18934
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.01.06/SMS
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D264F5E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.07.01.03/SMAS
Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a Empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA - ME. OBJETO: Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, incluindo recargas de tonners, tinta e reposição de peças junto às impressoras e copiadoras pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Cláusula Décima Terceira do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.
Mauriti/CE, 30 de Junho de 2023.
Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Maria Izabelly Mesquita Oliveira.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8EA3A452
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00120231, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCACE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8501FE4D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00220232, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.0022023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA
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