DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: B91E5461
SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00420234, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.004-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: FFEC574F
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0504.00320233, resultante da Dispensa de Licitação N.º 0504.0032023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut. da SECRETARIA DE SAÚDE, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DENTRE OUTROS A SEREM PUBLICADOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, DIÁRIO DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 28 de julho de 2023 a 29 de setembro de 2023. CONTRATADA: LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Shirley Menezes Chaves Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 01 de agosto de 2023.
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Saúde.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5D4C51CF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 438/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS
O Prefeito Municipal de Mombaça, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA do Munícipio de Meio Ambiente de Mombaça-CE, aprovou a realização da 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos.
CONSIDERANDO a Resolução CMDSRS Nº --/2023, na qual o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente resolveu designar a 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos para ser realizada no dia 04 de agosto de 2023. DECRETA:
Art 1º - Fica convocado a 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos , a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, de 08h às 12h, no auditório da Escola Municipal Divino Salvador, localizado na Rua Francisco José Oliveira Brasil, 67, Bairro: Serafim-Dias, Mombaça-CE – CEP.:63.610-000. Art. 2º - A 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos terá como tema: “Avanços, desafios para o futuro e experiências exitosas”.
Art. 3º - As despesas com a 2ª Conferência Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos, correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretária de Meio Ambiente. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 01 de agosto de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
NATANAEL OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 10E1BD26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010801/2023 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDIOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Considerando, a realização da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESÍDUOS SÓLIDOS, a convocação dos membros pertencentes ao CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇACOMDEMA E DEMAIS MEMBROS PARTICIPANTES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38