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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 39

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

Art. 1º - Nomear o Sr. NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES para ocupar, em comissão, o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA) .

Art. 2º - Nomear o Sr. RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 3º - Nomear a Sra. LUCIANA DE MELO OLIVEIRA para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORA GERAL ADJUNTA DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 4º - Nomear o Sr. DAVID MARQUES para ocupar, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 5º - Nomear o Sr. VAUIRES AVELINO DA SILVA para ocupar, em comissão, o cargo de RELATOR GERAL DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 6º - Nomear a Sra. MARIA NALVA AIRES VIEIRA para ocupar, em comissão, o cargo de RELATORA ADJUNTO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 7º - Nomear a Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORA DA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA).

Art. 8º - Nomear os Srs. JOÃO PAULO CASTRO SILVA, AMANDA XAVIER SINDEAUX E ANTÔNIO IBERLAN CAVALCANTE, para ocuparem, em comissão, os cargos de APOIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA (COMDEMA), junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 811/2022 de 20 de junho de 2022.

Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, 01 de agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: F0659174

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C2FE2775

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA , inscrita no CPF sob o nº 835.758.573-93, do cargo de COORDENADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 2863D316

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 835.758.573-93, para exercer o cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA,ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCARALVES , usando das atribuições que lhe confere a legislaçãoem vigor, o Decreto n° 20931/32, Art. 28, e Resoluções CFMde números 2147/16 e 2127/15;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EMERSON LUCAS CARVALHO SOUSA , inscrito no CPF sob o n° 070.598.933-00, para exercer a função de DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES , do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8C1A8973

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 005/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

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