Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 41

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SCIN008/2023

O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SCIN008/2023 , decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SC-IN008/2023, a saber: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda “FORRO REAL”, com duração de 01h40min, no dia 12 de agosto de 2023, durante os Festejos de Agosto, alusivos a Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.433.879/0001-70. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – Secretário; CONTRATADA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ; ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RANGEL DOS SANTOS MENEZES ;

Nova Russas/CE, 01 de agosto de 2023.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: EE8389B7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE-DL001/2023

O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO - Locação de imóvel situado na rua Jose de Sousa Alves, S/N - Distrito de Canindezinho, para funcionamento de salas de aula para remanejamento de parte dos alunos da EMEF- Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariano Rodrigues da Costa, Distrito de Canindezinho deste Município

FAVORECIDO: MARIA SOLANGE RIBEIRO PERES, portador do CPF nº 005.794.803-80 e RG: 20170721234, SSP/CE VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de agosto de 2023.

Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2023

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 1FCE58FC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE-DL002/2023

O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

FAVORECIDO: SERGIO PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 032.270.403-01 e RG: 58638965, SSP/CE VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL : Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01 de agosto de 2023.

Nova Russas-Ce., 01 de agosto de 2023

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: FF5FC31F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

REF: PROCESSO Nº 06.09-001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-TP-SMAIRH

A Comissão Permanente de Licitação da Licitação do município de Palhano, CE, informa ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no município de Palhano, Estado do Ceará, que a empresa RAFAEL DE SOUZA VEÍCULOS-ME, CNPJ: 37.678.251/0001-49, e a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31, apresentaram recurso administrativo contra decisão desta comissão em inabilitá-las, por descumprimento ao disposto no ítem 8.3.3 do edital.

C omunica aos licitantes e demais interessados,que se encontra à disposição em sua sede, o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto.

Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.109, I, da Lei 8.666/1993.

Palhano, CE, 01 de agosto de 2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA

Presidente da Comissão de Licitações

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 5B6701FB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2023-PESRP-DIV

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 15/08/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 15/08/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 01/08/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 0495B2C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 115/2023 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.07.20.02

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Secretaria de Educação do Município de Penaforte, comunica aos