DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO SIRLANDO FELIX DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) , simbologia DAS-5 , vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 43DCFFED
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.08.003/2023
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 748CAEAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.009/2023
PORTARIA Nº 01.08.009/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
ATO Nº 01.08.003/2023
R E S O L V E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE AMADEU DA SILVA FILHO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR (A) PEDAGOGICO NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3B62854E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.08.007/2023
PORTARIA Nº 01.08.007/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LUZINETE BARBOSA DA SILVA, portador (a) do CPF 046.233.623-96, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/08/2012, matrícula 00901570, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ISLLINGTHIA DANTAS DO O, portador (a) do CPF 602.839.963-90, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/08/2012, matrícula 00901570, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C863A11B
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 03.001/2023 - DL. Contratante : Procuradoria Geral do Município, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 03.001/2023-DL: nº 03.001/2023 – Valor global: R$ 9.405,00 – Contratada : Bejota Serviços Comércio Projetos e Construções - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Teogenes lemos de Almeida Neto. Unidade Administrativa : Procuradoria Geral do Município. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de janelas e portas de vidros, com instalação por conta da contratada, conforme as especificações descritas no termo de referência para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Junior. Data das assinaturas dos contratos: 27 de julho de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 34EDAA01
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