Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/08/2023 · pág. 63

DOMCE 02/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3263

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de agosto de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 010B6640

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

Art. 1º - EXONERAR , a Senhora MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA (matrícula nº 1614) , do cargo de Subsecretária de Saúde do Município de Várzea Alegre, Símbolo CDS-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,em 01 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B47124BC

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , o Senhor IVO DE OLIVEIRA LEAL (matrícula nº 5625), do cargo de Secretário de Saúde do Município de Várzea Alegre, Símbolo CDS-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de agosto de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 6139DAC4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTA DE PREÇOS - T.P. 2023.05.17.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.1 , cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo, no Município de Várzea Alegre – CE, no dia 03 de Agosto de 2023 às 09:00hs ., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 01 de Agosto de 2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 0F4F01BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO - JUNHO: TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO NO VALOR DE R$ 1.586.843,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENT

OFÍCIO Nro 00006/23, de 01 de Junho de 2023

Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Farias Brito no valor de R$ 1.568.843,23 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Farias Brito no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01576/22

C O M U N I C A :

Art. 1º - Movimenta nesta data, o valor de R$ 1.568.843,23 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais e Vinte e Três Centavos) entre os elementos de despesa de mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, oriundos da mesma ação orçamentária.

Art. 2º - Os recursos necessários à transferência de elementos, serão obtidos entre os elementos, da mesma categoria econômica, grupo de despesa e modalidade de aplicação, conforme pevista na LDO nro. 01556/22 e LOA nro. 01576/22.

Art. 3º - O valor desta movimentação não implica em modificações nas Dotações Orçamentárias originalmente fixadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) e suas alterações (créditos adicionais), ocorrendo portanto, dentro da mesma Programação Orçamentária.