DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Acordo vigerá pelo prazo de 16 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Pelo Primeiro Partícipe: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pelo Segundo Partícipe: José Ferreira de Melo Neto - Diretor Superintendente, CPF .725.607-*.

DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3032865926263935.

Brasília, DF 02/08/2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico - DCTI

DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Chaves Arantes, CPF: .852.857-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.005391/2018-74; processo PICC 200893/2012-2 - GDE, Título do Projeto: Influência do desmatamento nas populações de peixes e na pesca da várzea Amazônica. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Caroline Chaves Arantes - Doutora, CPF: .852.857-.

COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 891/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Bruna Helua Cabalin Tiburcio CPF: *.483.308- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 135984/2018-1 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31858/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Carolina Mie Kawagosi Onodera CPF: *. 116.278- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 141005/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Lucas Daniel Lago Lopes Cunha CPF: *.110.223 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 131738/2019-4 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 902/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Nani Marques Castiglio CPF: *.852.750- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 158608/2018-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 978/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Papa Sufre Fernando Quadé CPF: *.603.318- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 190297/2017-4 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - S EA B P

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 694/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Simone Alves dos Santos Rodrigues CPF: *.909.427- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 132527/2018-9 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 1º de agosto de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993.

Rescisão a contar de 31 de julho de 2023.

Contratante: Ministério das Comunicações.

Contratado: David José Cabral Ferreira da Costa.

Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.018907/2023-07.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413007

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 53532.000773/2020-04.

Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - P E . Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do subitem 15.9 do Projeto Básico (sei nº 7517526), anexo ao Edital nº 03/2021 (sei nº 7520722) que deu origem ao Contrato nº 26/2022/GR06/Anatel. O subitem 15.9 do Projeto Básico passará a ter a seguinte redação: "a gestão do contrato será de responsabilidade da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas (GR06), em conformidade o regimento interno da anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e com as regras definidas em portaria da agência (Portaria nº 410/2009) e suas alterações).". Vigência: 01/08/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.733.864,84. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 398/2023

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *.309.748-, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.013438/2021-86, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 2.392,08 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 399/2023

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA IGREJA PENTECOSTAL O NOVO ISRAEL, CNPJ nº 01.267.592/0001-75, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.006723/2019-26, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 2.392,08 (dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 397/2023

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo único do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA AL[IPIO DE MORAES FLORIDO, CPF nº *.890.548-, da instauração do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação - Pado nº

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200014