DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001383202370. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios (panificados) para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 01/08/2023) 120006-00001-2023NE800000

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001160202333. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares permanentes para o GSAU-LS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-500033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.

LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 120636-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 67617.037899/2020-09.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 02.992.052/0001-17 - AIR - CARE DO BRASIL LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 035/GAPSP-CRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e análise física, química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insulflamento e retorno dos sistemas centrais e ventilação existente para o CRCEA-SE e Destacamentos Subordinados. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 25.073,56. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 67617.037899/2020-09.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n° 036/GAPSPCRCEASE/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, higienização e análise física , química e microbiológica da qualidade do ar dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno dos sistemas centrais e ventilação existente para o CRCEA-SE e Destacamentos Subordinados. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 7.527,42. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 67267.002166/2021-43.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 26.727.694/0001-57 - AWK AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor do Contrato n° 042/GAPSP/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviço de controle de pragas urbanas no GAP-SP (Seção de Subsistência, Hotéis de Trânsito e Almoxarifado), PAMA-SP, HFASP (Esquadrilha de Saúde), CELOG, SERIPE 4, DTINFRA-SP, BASP, PASP e DTCEA-ST. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 10.344,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120633

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 67263.003592/2020-53. Pregão. Nº 65/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses, cujo objeto é, cessão de uso onerosa para funcionamento de uma agência bancária medindo aproximadamente 2.284,62 M². Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.796,40. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120633

Nº Processo: 67267001227202317. Objeto: Aquisic–ão de MATERIAIS PARA HOTEL DE TRÃNSITO.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 120633-00001-2023NE800854

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.023780/2022-52. Pregão nº 088/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 24.913.295/0001-55 - HARPIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, com fornecimento de materiais (com exceção de material de higiene), equipamentos e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 10.520. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 3.749.841,82. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-CINDACTA I /2019. Nº Processo: 67612.020295/2018-41.

Pregão. Nº 020/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n° 038/GAPDF-CINDACTA I/2019, nos termos do Art. 57 , II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 472.095,36. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente MA R C E LO FERREIRA PEDRO, vem NOTIFICAR a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.043.718/0001-07, sobre a DECISÃO proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) n° 007/GAP-DF/2023. O Ofício de Notificação nº 55/ARC/7244, de 27 de julho de 2023, não foi entregue via AR ao endereço cadastrado no SICAF, conforme rastreamento eletrônico nº JU 739 704 662 BR com a situação de cliente mudou-se e logo após retornou ao remetente. Restou determinada a aplicação de sanções administrativas que se seguem:

a) Multa no valor de R$ 4.998,67 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor adjudicado, por inexecução parcial do Contrato nº 065/GAPDF-COMPREP/2022, conforme prevê o subitem 24.3.2.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022, inciso II do artigo 87, da Lei 8.666/1993, nos termos da Lei 10.520/2002, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019; e

b) Suspensão de licitar e impedimento contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos, por inexecução parcial do Contrato nº 065/GAPDF-COMPREP/2022, conforme prevê o subitem 24.3.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022, inciso III do artigo 87, da Lei 8.666/1993, combinado com a alínea "e" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-DF, no endereço SHIS QI 05 ÁREA ESPECIAL 12, Brasília-DF, CEP 71615600, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected].

MARCELO FERREIRA PEDRO Coronel Intendente

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120625

Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004808/2020-18.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 014/GAP-DF/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Termo de Apostilamento : R$ 24.461,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120645

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67107.007278/2022-12.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Suprimir em 3 (três) unidades o quantitativo do item 02.01.101.ba (div), em 3 (três) unidades o quantitativo do item 02.01.104.ba (div) e em 25 (vinte e cinco) unidades o item 02.01.501.ba (div), todos previstos inicialmente no projeto básico referente ao contrato nº 014/gapgl-bagl/2023, perfazendo uma supressão total do valor inicial do contrato atualizado em 4,38% e acrescer em 10 (dez) unidades o quantitativo do item 06.01.101.ec (ele), em 22 (vinte e duas) unidades o quantitativo do item 06.01.106.he (elt), em 15 (quinze) unidades o item 06.01.502.od (elt) e em 41 (quarenta e uma) unidades do item 06.01.504.ae (elt), todos previstos inicialmente no projeto básico referente ao contrato nº 014/gapgl-bagl/2023, perfazendo um acréscimo total do valor inicial do contrato atualizado em 1,95%. Vigência: 20/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.407,52. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/BAAN/2023

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 32/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNAS). No valor total de R$ R$ 8.787.080,50 (Oito milhões e setecentos e oitenta e sete mil e oitenta reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 00.543.061/0001-03, 23 item, totalizando R3.656.632,95 (Três milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA - 28.634.818/0001-85, 15 item, totalizando R$ 1.190.690,80 (Um milhão e cento e noventa mil e seiscentos e noventa reais e oitenta centavos), VINUM ALIMENTOS LTDA - 14.002.251/0001-10, 09 item, totalizando R$ 627.971,50 (Seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), FRIGO R I F I CO CALAFATE LTDA - 41.902.610/0003-20, 07 item, totalizando R$ 1.476.116,75 (Um milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), PRIME DISTRIBUICAO LTDA - 45.071.356/0001-54, 04 item, totalizando R$ 1.151.481,90 (Um milhão e cento e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos), COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA -

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