DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023 , às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001290/2023-04.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo. Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 4.279.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/LAQFA/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/LAQFA/2023, firmado entre o Hospital Naval Marcílio Dias e o Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA . Nº do Processo: 67106.000260/2023-72. Objeto: Utilização mútua em caráter emergencial de área de manipulação de medicamentos antineoplásticos, imunobiológicos e/ou de risco ocupacional. Assinatura: 02 de maio de 2023.

Vigência: 60 meses a partir da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Luiz Carlos Mendes Bonoto Tenente-Coronel Farmacêutico, Diretor do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica; César Aurélio Serra, Contra-Almirante, Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 177/2021. Nº Processo: 67106.003312/2020-10.

Pregão. Nº 306/2020. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Amparo Legal: Art.57, inciso

II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor deste Termo Aditivo: R$ 5.754.040,44. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120195

Número do Contrato: 142/2019.

Nº Processo: 67106.008078/2019-83.

Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 31.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 67106.001086/2021-13.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.167.630,48. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195

Número do Contrato: 269/2021.

Nº Processo: 67106.002562/2021-13.

Pregão. Nº 255/2020. Contratante: Base Aérea de Salvador (BASV). Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração da contratada, em virtude da incorporação da ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A, CNPJ/MF nº 22.166.193/0001-98, pela VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S.A., CNPJ/MF nº 05.872.814/0003-00. Amparo Legal: art. 78, inciso VI, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/06/2023 a 24/11/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 140/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços, de Gás Hélio para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE000001

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/DIRAD-SDPP-PP4/2023

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, designado para o cargo conforme Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/DIRAD-SDPP-PP4/2023, visando ao credenciamento de instituições financeiras para prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER).

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico da SDPP (https://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/edital-de-credenciamento-de-bancos), ou podem ser solicitados por e-mail ([email protected]) ou, ainda, entrando em contato com o telefone 21 3289-6392 ou 6391, por meio do qual também poderão ser dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023. BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES Subdiretor de Pagamento de Pessoal

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 147/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção de fardamento III, com fornecimento de tecido pela Administração conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE000002

AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Edital de Credenciamento nº 1/DIRAD-SDPPPP4/2023 publicado no dia 01/08/2023, no Diário Oficial da União - Edição 145, Página 17.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2023. BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES Subdiretor de Pagamento de Pessoal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001008202381. Objeto: Fornecimento de móveis consoles operacionais para os Centros de Operações Militares (COpM2, COpM3 e COpM4) dos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II, III e IV) e dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Concentrador Nordeste (APP-BH, APP-RJ, APP-SP e APPNE).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 80/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215004421202360. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para uso no Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003739202323. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de transporte de bagagem, automóvel e motocicleta, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 73/2020 e alterações, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.004435/2022-89.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA.

Contratado: 01.941.887/0001-85 - NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. Objeto: Promoção de cursos de idiomas de inglês e espanhol.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Artigo 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 223.120,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 23/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 23/GAP-BR/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente, tendo como empresa vencedora: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ : 07.875.146/0001-20, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int Ordenador de Despesas

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