Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 18

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

V COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 24/BASM/2023, Processo 67273.007442/2022-61. Unidade:

BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE ALMOXARIFADO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 105.804.684/0001-06 - POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, valor R$ 20.472,2400; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE, valor R$ 406,8000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: Pregão Eletrônico nº 16/BASM/2023, Processo 67273.001598/2023-10. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI, valor R$ 17.817,9000; 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA, valor R$ 640,0000; 37.028.350/0001-76 - DABES DISTRIBUIDORA & COMERCIO LTDA, valor R$ 600,0000; 41.406.069/0001-05 - ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 1.794, 7000. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE PENALIDADE

1) Processo Administrativo n° 67291.002863/2023-69 ;

2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa BEECKMAN EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.513.506/0001-04), acerca da Decisão do PRO C ES S O ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) nº 002/BABV/2023, com a aplicação das seguintes sanções:

multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, o que perfaz o total de R$ R$ 4.111,30 (Quatro mil e cento e onze reais e trinta centavos), no caso de inexecução total do item 6 do Termo de Referência, baseado no item 15, subitem 1.3, II, também do Termo de Referência;
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado no item 15, subitem 1.3, III e IV, do Termo de Referência e art. 7° da Lei 10.520/2002. - O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a Notificação pudesse ser entregue fisicamente.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico-hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120060-00001-2022NE000440

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120064

Nº Processo: 67540005956202366. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de rancho.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-000632023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 31/07/2023) 120064-00001-2023NE800380

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1) Processo: 67710.009057/2022-53 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios na classificação de Proteínas em geral para a Seção de Subsistência do CLA, situada no município de Alcântara-MA,. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 07/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 2.747.665,10; conforme ata do pregão disponível no site: www.comprasneconsultas; 5) Empresas Vencedoras: F. F. PINHEIRO, CNPJ: 03.272.222/0001-51 ; Ata Nº 96/2023, Valor de: R$ 606.339,50; E S NEVES COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.929.788/0001-18 ; Ata Nº 97/2023, Valor de: R$ 80.000,00; D´LO R D COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.208.342/0001-20; Ata Nº 98/2022, Valor de:R$ 1.669.274,10; JL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.034.563/0001-50; Ata Nº 99/2023, Valor de: R$ 392.051,50; 6) Data da assinatura: 15/06/2023; 7) Vigência: 15/06/2023 à 15/06/2024.

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 311/2020. Nº Processo: 67106.002197/2020-66.

Pregão. Nº 211/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO (PAMASP). Contratado: 02.278.560/0001-38 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 311/CAE-PAMASP/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.438.722,54. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 67101.001091/2022-57.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/CELO G - CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.761.200,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120071

Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 67106.002063/2020-45.

Inexigibilidade. Nº 41/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, II, da lei 8.666/1993 e reajuste do valor contratual , com fundamento no inciso XI, art.40 c/c § 8° do art. 65, ambos da lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.617,73. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001718/2023-51. Objeto: Suporte e Atualizações de Licenças de Software de Banco de Dados Oracle Favorecido: Oracle do Brasil Sistemas LTDA.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67720004143202331. Objeto: Aquisição de equipamentos para Laboratórios.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 120016-00001-2022NE000812

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006370202309. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e limpeza em poços semi-artesianos da GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de desktops e notebooks de uso do CINDACTA II e Organizações Militares subordinadas, pela Subdivisão de Tecnologia da Informação STI, do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II para aplicação na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba GUARNAE-CT, e Destacamentos subordinados ao CINDACTA II.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67613060151202201. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender ao GSAU CT do CINDACTA II Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200018