DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponto Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adequação da rede elétrica do Pavilhão de Comando do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Boa Vista/RR..

FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160017

Nº Processo: 64333002354202312. Objeto: Adequação da Sala da Banda de Música do CMA, em Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-000262023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HAROLDO ARTAXESXES CABRAL ARRUDA JUNIOR Adj Salc

(SIASGnet - 01/08/2023) 160017-00001-2023NE000001

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160545

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64308.003157/2020-77.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso, e repasse de passagem aérea.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.643,34. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64598002138202358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quantitativo de Rancho para atender as necessidades desta OMS.

ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160545-00001-2023NE000001

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 34/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.026982/2023-53.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 84.458.421/0001-50 - I R DE LIMA/NOSSA CLÍNICA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 02/08/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

COMANDO MILITAR DO LESTE

BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA

BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico de Consumo para o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 Organizações Militares diretamente subordinadas.

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc

(SIDEC - 01/08/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 64279.007501/2022-53.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.110.642/0001-08 - CEINC - CENTRO EDUCACIONAL PARA INTEGRACAO DA CRIANCA L. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.245,56. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022

UASG 160242

A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 69/2022, cujo objeto e contratacao de Manutencao Predial, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro - HGeRJ. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br

KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a Oftalmologia do HCE.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 89/2023. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Cirurgia Geral (Videolaparoscopia) do HCE Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001167/2023-87.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas para a execução de processos analíticos de apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia ginecológica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, marcadores tumorais, biologia molecular, bioquímica clínica e laboratório clínico de emergência hospitalar; e insumos para coleta e processamento de sangue e hemocomponentes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 980.500,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160328

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64614.004136/2019-71.

Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Acrescentara o valor global as variações dos salários e benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de N° RJ000850/2023 e o índice IPCA/IBGE de reajuste utilizado atualizando o Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.532.666,84 (Dois Milhões Quinhentos e Trinta e dois Mil seiscentos e sessenta e seis Reais e oitenta e quatro Centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei N.º 8.666/1993. Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.666,84. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

4ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64316092407202389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de Custo Elevado através do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas dos usuários do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160118-00001-2023NE000001

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu a Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou a Compra em 2019. Valor Global: R$ 3.890.335,30. CNPJ CONTRATADA : 49.578.697/0001-71 ELEVE ESPACO CLINICO LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64580009174202331. , publicada no D.O.U de 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos para lavagem de roupas hospitalares com comodato de dosador Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

23

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200023