Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 24

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160297

Nº Processo: 65395005751202295. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, para readequação das dependências do Comando da 1ª Divisão de Exército e organizações militares diretamente subordinadas. Total de Itens Licitados: 1073. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160297-00001-2023NE000001

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE PCE Nº 2/2023 - 14 GAC

O comandante do 14º Grupo de Artilharia de Campanha, no exercício de sua competência prevista na forma da letra a) do nr II do artigo 67 e 68, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e artigos 35 e 36 da Portaria 150COLOG, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os CAC possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exército, que encontram-se em lugar incerto e não sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um dos seguintes destinos aos PCE: a) transferência para pessoa física ou jurídica autorizada; b) entrega a Polícia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino for a entrega a Polícia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao Órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. CR Nr 928 JOÃO BATISTA ARRUDA VIEIRA. CR Nr 929 NELSON ANSELMO FILHO. CR Nr 16997 RICARDO RANGEL DE SOUZA. CR Nr 17883 OSCAR BARBOSA DUARTE. CR Nr 44960 JOSÉ HUGO ROSA. CR Nr 95969 GEOVANI FERREIRA SILVA. CR Nr 120163 THIAGO COSTA PINTO. CR Nr 120173 JUAN NASCIMENTO SOARES DE OLIVEIRA. CR Nr 179668 DJALMA BARBOSA MIRANDA. CR Nr 180400 ESDRAS JOSÉ DA SILVA. CR Nr 217262 LISIS ROJO GOMES. CR Nr 239057 SÉRGIO DONIZETI DA SILVEIRA. CR Nr 248720 DANIEL DA SI LV A SOARES. CR Nr 253222 RODRIGO RODRIGUES MAIA. CR Nr 253445 ALAN HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS. CR Nr 252319 MIGUEL DE CARVALHO DIAS SOBRINHO. CR Nr 372524 THIAGO ZUCARELLI CRESTAVNI. CR Nr 271834 LUIZ HENRIQUE MARCON. CR Nr 272505 THIAGO GÓES DE MORAES. CR Nr 275239 FÁBIO ARAÚJO SIQUEIRA DANZIGER. CR Nr 281879 SILVANO GOULART. CR Nr 227574 HÉLIO RODRIGUES NOGUEIRA. CR Nr 242572 ARNALDO DE MAGALHÃES. CR Nr 252895 GILBERTO CARLOS DA SILVA. CR Nr 263441 DIONE ROBERTO GOMES DE MORAIS. CR Nr 249878 INÁCIO GÓES DE MORAES. CR Nr 273333 CARLOS ALBERTO BOCOLL. CR Nr 275274 JOSÉ GABRIEL CARDOSO FILHO. CR Nr 282114 CHARLES ROBERTO PEREIRA.

SERGIO MUNCK - CORONEL Ordenador de Despesas do 14 GAC

4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO: 64135.003652/2023-58

A União, por intermédio do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, UG 160116, neste ato representada por este Comandante, vem NOTIFICAR a Empresa NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO, CNPJ nº 18.969.194/0001-01, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar suas razões e justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 9 - Sect.2, de 29 MAIO 23, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de defesa no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito ao 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha, no endereço Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210, Fábrica, CEP-36080-220 com o encarregado do processo, 3º Sgt RAVELLY LOURO VIAL ou encaminhada por e-mail para o endereço: [email protected].

Juiz de Fora, MG, 1º de agosto de 2023. ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR/TENENTE CORONEL Cmt do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha

17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64133.011838/2022-10.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças, componentes, acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e corretiva das vbtp msr 6x6 guarani. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 11.724,90. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64133.011838/2022-10.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64301.017287/2022-19.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha.

Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2024. Valor Total: R$ 2.542,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.000431/2022-47.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 12.203,50. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.000431/2022-47.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários. Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 1.499,98. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.000431/2022-47.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos leves, pesados e utilitários. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total: R$ 15.057,94. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.004411/2023-32.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA . Contratado: 15.404.251/0001-09 - ANDRADE & CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cursos de formação de profissionais de auto escola. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64316.061084/2022-09.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 11.660,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64098.006935/2022-64.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA . Contratado: 31.163.488/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO IFER LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64133.011838/2022-10.

Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 22.495,05. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Nº Processo: 65400.007369/2020-38.

Concorrência. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Termo Aditivo Nr 06. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 140 (cento e quarenta dias) , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 29/12/2023, nos termos do art. 57, § § 2º e 3º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.997.662,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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