DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 120/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 26.331.351/0001-79 - CLINICA SER EM TERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 121/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 264.806,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123/2023 - UASG 160199

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 409.693.984-68 - ROSA MARIA SEABRA DA SILVA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 123.690.474-53 - DOMINGOS ANTONIO DE SOUZA LEAO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 23.944.154/0001-37 - LEVITTE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 28.684.493/0001-45 - R.M.S DA SILVA BACALHAU FONOAUDIOLOGIA LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 117/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 119/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 34.408.350/0001-03 - CLINICA CORPO+FISIO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 125/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.525.933/0001-56 - AAE - ASSESSORIA E CONSULTORIA MEDICA LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 45.716,42. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 092.995.374-61 - SERGIO HENRIQUE SOUZA E SILVA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 192.223.434-68 - CLAUDIO ANTONIO DA COSTA FILHO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/01/2023.

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64583.009680/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160199

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64583.009680/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2022).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583005063202326. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais Descartáveis para o serviço de Nutrição.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-500012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160199-00001-2023NE000001

7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160198

Nº Processo: 64453.000607/2023-49.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço de expurgo,desinsetização, dedetização e desratização.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 25.672,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160198

Nº Processo: 64453.002269/2023-80.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de baterias automotiva para manutenção de veículos.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 78.352,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 669.998.714-34 - OLEGARIO PEDRO LYRA SANTOS JUNIOR. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 10.455,72. Data de Assinatura: 01/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64091.001597/2022-34. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.684.878/0001-70 - VICTOR FARIAS BARBOSA DA SILVA 12055641441. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do contrato o arrendamento.. Vigência: 30/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 30/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2023).

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