Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 27

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160047

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64305.016216/2022-69. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 06.750.533/0001-77 - CÍRCULO MILITAR DE FORTALEZA. Objeto: Reajuste do termo de contrato, que tem por objeto cessão de uso como atividade de apoio ao Comando da 10ª Região Militar para funcionar o Clube de Oficiais denominado Círculo Militar de Fortaleza. Vigência do contrato: 30/08/2022 a 30/08/2024. Valor anual atualizado do Contrato: será de R$ 34.881,48 a contar de 30/08/2023 a 30/08/2024. Onde o valor mensal passará a ser de de R$ 2.906,79 (dois mil, novecentos e seis reais e setenta nove centavos). Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

40º BATALHÃO DE INFANTARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002143202389. Objeto: Aquisição de manuntenção de bens imóveis . Total de Itens Licitados: 300. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.014928/2021-99. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 22.128.799/0001-39 - SIRLEIDE SOARES DA SILVA. Objeto: Este contrato foi rescindido em comum acordo não havendo prejuízo para ambas as partes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 7/2022.

ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160041-00001-2023NE000001

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160342

Nº Processo: 64552001585202316. Objeto: Obra para adequação do Alojamento de Oficiais e Salão Nobre, do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, situado na Rua Coronel Flamínio, nº 45, Bairro: Santos Reis, Natal/RN (CEP: 59010-500).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/1603422-00002-2023. Entrega das Propostas: 18/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN. Informações Gerais: Os apêndices 4 e 7 do Projeto Básico não estão na relação de arquivos, devido a sua dimensão, mas podem ser consultados por meio do link do google drive: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1fIjxAK20hLpBDoPrqE10yd06M4LmJhPb .

DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal

(SIASGnet - 01/08/2023) 160342-00001-2023NE000001

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.091.189/000187 - CENTRO MEDICO CELIO VILAR CABRAL FILHO LTDA - ME. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 16.846.976/000110 - GASTROMED SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.761.969/000180 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.254.131/000144 - S. C BRANDAO BEZERRA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os atendimentos dos beneficiários do fusex.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Majorar o valor inicialmente contratado, com vistas a permitir, a continuidade dos encaminhamentos relacionados com os

Nº Processo: 64118.006484/2022-80.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 83.324.095/0001-26 - ONCABO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 06.299.079/0001-80 - CENTRAL HEMODINAMICA DE IMPERATRIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 18.474.053/0001-00 - L. L. CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64118.000848/2021-37.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 14.239.190/0001-09 - ERO ESPACO RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGI CO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medicahospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200027