DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160145

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64055.025840/2019-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.087,64. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160136

Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 64054.004597/2021-51.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do serviço de rastreamento via satélite de dez veículos, bem como reajuste do valor contratual. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.273,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160149

Nº Processo: 65326006702202374. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item CATMAT do Comprasnet e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a do Termo de Referência, segundo o princípio da "vinculação ao edital" previsto no Art. 5º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2020..

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160149-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160149

Nº Processo: 65326005328202390. Objeto: Aquisição de materiais de pintura para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160149-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160149

Nº Processo: 65326004177202352. Objeto: Contratação de serviço de confecção / instalação de placas de sinalização, atendendo as necessidades do Cmdo 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160149-00001-2023NE000001

17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160131

Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 64686.004666/2022-71.

Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço radiologico. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047.000019/2023-05.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 82.381.815/0002-03 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Emulsão asfáltica catiônica rr-2c.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 4/2023 - Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023. Processo Nº 64104.003405/2023-19. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: FLARES AGUIAR DA SILVA, CPF 598.387.362-87. Objeto: Serviço de Leiloeiro Oficial para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da União, sob responsabilidade do Exército Brasileiro | 44º Batalhão de Infantaria Motorizado - 44º BI Mtz, inservíveis para o fim a que se destinam, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade Leilão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: a soma do total do(s) arrematante(s). Data de Assinatura: 06/07/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTACAO DE SERVICO Nr 01/2021 - Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2021. Processo Nr 64104.002496/2021-11. Contratante: 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ Nr 09.650.974/0001-95. Contratado: FACILITA HIGIENIZACAO EIRELI, CNPJ Nr 12.843.394/0001-29. Objeto: Prorrogação da Contratação do serviço de lavanderia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 27/06/2023. LUÍS FERNANDO TAV A R ES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e SPDA da 2ª Companhia de Polícia do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160060-00001-2023NE000001

11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.031773/2022-14.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.416.170,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 27.701.278/0001-42 - INTERBRASILIA MEDICINA E SAUDE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000041202347. Objeto: Aquisição de insumos pétreos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas..

CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160157-00001-2023NE000479

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.399.715/0001-82 - OLHAR - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .

Contratado: 39.800.367/0001-25 - VALQUIRIA BATISTA GEBHARD DE AGUIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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