DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 34.839.620/0001-30 - CLINICA DE PSICOLOGIA RESSIGNIFIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 33.091.445/0001-83 - CEBRAFISIO - CENTRO BRASILIENSE DE FISIOT E R A P I A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 201/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contatual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

2ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.004059/2022-50.

Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAU LO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de 02 (dois) arcos cirúrgicos modelo 9800 plusda marca ge healthcare. Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 131.016,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584019292202318. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia com monitor multi-paramétrico para o Serviço de Anestesia do Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 63/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 30.557.306/0001-04 - E. L DE QUEIROZ DIAGNOSTICOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64576.011955/2020-11. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLO G I A LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(SIASGnet - 01/08/2023) 160495-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584018793202387. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material permanente (gravador de holter) para a Clínica de Cardiologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160495-00001-2023NE000001

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160498

Nº Processo: 64084003725202354. Objeto: Aquisição de roçadeira, equipamentos e ferramentas em geral, visando atender às necessidades do 2º bil e órgãos participantes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 64576.017595/2021-33. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 13.649.407/0002-77 - ELIZABETH DIAS DOS SANTOS FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088

Número do Contrato: 130/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 14.864.244/0002-08 - DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.005180/2023-13, foi aplicada a empresa MNK COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.608.023/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, por 12 (doze) meses, e multa compensatoria correspondente a dez por cento sobre o objeto contratado, devido a inexecucao dos servicos de instalacao de calha com fornecimento de material, descrito na nota de empenho 2023NE000028. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Signatario:

WAGNER GONÇALVES DE SOUZA Comandante da Base de Aviacao de Taubate

FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160498-00001-2023NE000001

5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160472

Nº Processo: 64082003411202371. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, aéreas e terrestres e transporte de bagagens em território nacional, para atender às necessidades do 5º Batalhão de Infantaria Leve.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASTORINO BATISTA GOMES NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2023) 160472-00001-2023NE000001

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002703202392. Objeto: Aquisição de dietas enterais e materias para atendimento dos pacientes da atenção domiciliar atendidos pelo FUSEx, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160477-00001-2023NE000001

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