DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160220

Processo nº 64328.000725/2023-92. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 08.720.381/0001-95. COMÉRCIO E INSTALAÇÕ ES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 246.792,37. Data de Assinatura: 17/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 64328.005590/2021-90. Concorrência Pública nº 04/2021. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 81.424.673/000170 - HEXÁGONO ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2022, de 4 de janeiro de 2022, da CRO 5. Vigência: 19/07/2023 a 18/10/2023. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 5.899.377,86. Data de Assinatura: 19/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 64328.009423/2022-07. Pregão Eletrônico nº 14/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA COMÉRCIO ME. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 03/2023, de 16 de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 20/07/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.796,34. Data de Assinatura: 20/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64328.008292/2022-32. Tomada de Preços nº 01/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 15/2022, de 21 de outubro de 2022, da CRO 5. Vigência: 26/04/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.290,26. Data de Assinatura: 26/04/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64328.009231/2022-92. Tomada de Preços nº 11/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 00.257.143/0001-83 - JOSIANY NOVACKI CLETO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 20/2022, de 11 de janeiro de 2023, da CRO 5. Vigência: 13/07/2023 a 22/01/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 470.525,28. Data de Assinatura: 13/07/2023.

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64032001446202361 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e aquisição de peças para veículos, equipamentos e embarcações, PE 5/2023.

LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160367-00001-2023NE000001

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000280202351. Objeto: Construção da Garagem do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected].

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 160396-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE PENALIDADE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160336

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64443.028799/2019-91.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de atividades do plano de compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação nº 01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no Art 57, §1º, inciso I e no Art 65, inciso I, alínea "a", da lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160327

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses.. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.010,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de estruturas metálicas e gradis, com montagem e desmontagem, para apoio a eventos do Instituto Militar de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do Ime

(SIDEC - 01/08/2023) 160327-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL

COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160077

Nº Processo: 64252002072202315. Objeto: Aquisição de Serviços Veterinários para os 15 (quinze) Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio Militar de Curitiba (CMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO ONO HORITA Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 01/08/2023) 160077-00001-2023NE000001

COLÉGIO MILITAR DE RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 02/2022. Processo administrativo nº 64257.001651/2023-92. Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2023-CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES, CNPJ n.º 09.168.704/0001-42. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento legal: art.74. caput, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 06/06/23 a 05/06/2025. Valor total: RS 10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura: 06/06/2023. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel - Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista não ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante e notificar a empresa MR LICITAÇÕES - LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15, que está sendolhe imputado por indício de inexecução contratual, referente à Nota de Empenho 2021NE000577, UASG 160362, por meio do Processo Administrativo nº 64126.006113/2022-07. Diante do exposto fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação desta notificação, abertura de prazo para alegações finais após conclusão do encarregado do processo, caso necessário, apresentar suas alegações ao Processo Administrativo, podendo ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituído. Para tanto, a cópia dos autos do referido processo está disponível na Fiscalização Administrativa do 3º B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, fone (53) 3242-9667 Ramal 245, nas segundas-feiras das 14h às 17h, e de terça à sexta-feira, das 9h às 12h ou pelo e-mail: [email protected]

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar e exames de imagem. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2023. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.066.478/0001-30 CIAL CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.247.694/0001-34 IMUNA LTDA. Valor: R$ 80.000,00

TEN CEL FABRÍCIO MOURA DE FARIAS

Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico

(SIDEC - 01/08/2023) 160129-00001-2023NE000001

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