DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.008431/2022-11.

Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãode peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 20.354,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023DL000109 . Objeto: Escova de lubrificação e Cabo da escola Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 34.720,00. CNPJ CONTRATADA : 52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 10.400,00. CNPJ CONTRATADA : 89.411.615/0001-14 ALG I BA ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 24.320,00

(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 168005

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.008431/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisiçãode peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 14.993,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

Nº Processo: 2023DL000113 . Objeto: Serviço de Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.720,00. CNPJ CONTRATADA : 10.416.908/0001-34 LRM LABORATORIO METROLOGICO COMERCIO E SERVICO LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 168005

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2022

Processo Administrativo nº 64000.050402/2022-51AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de material de mobiliário em geral para atender as demandas da primeira etapa do projeto de transformação das salas do pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar (projeto PGAPA)Em provei to da Academia Militar Agulhas Negras, conforme condições, e quantidades e Exigências Estabelelecidas no Edital. Foram adjudicadas: TOTAL PARTICIPAÇÕES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:08.095.486/000109,os itens 1,2,3, e 7 no Valor TotalDe R$ 161.860,00(cento e sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais; ROMARFEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:08.318.369/0001-59, o item 8 no Valor Total de R$ 3.843,90(três mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos);MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ:15.011.572/0001-43 os itens 4 e 5 no Valor TotalR$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023) 160249-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000012888202319. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de palanques, climatizadores e plataformas articuladas com transporte, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 01/08/2023) 160249-00001-2023NE000001

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Nº Processo: 2023DL000131 . Objeto: Serviço de calibração em esferas calibradas padrão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 555,00. CNPJ CONTRATADA : 19.914.179/0001-10 VICTOR HI-TECH DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2023

Pregão Eletrônico N¨2023PR000083 (SRP) Objeto: Lacre de Segurança. Empresa vencedora: AFP LACRES, PLACAS, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n¨ 11.737.260/0001-60, no valor total de R$ 6.750,00.

ROBERTOS DA COSTA PEREIRA CEL/ R1 Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2023

Pregão Eletrônico N¨2023PR000094 (SRP) Objeto: Desengraxante Atóxico,Empresa Vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ n¨ 04.158.618/0001-35, no valor total de R$8.195,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1 Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/08/2023)

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 95/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000095-Objeto:Medidor de espessura digital.Empresa vencedora:N. H. NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA,CNPJ 10.376.569/0001-00,Valor:R$ 1.255,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R/1 Ordenador de Despesas

AVISO DE PENALIDADE

(SIDEC - 01/08/2023)

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01(UM) ANO da empresa IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELLI CNPJ 39.632.556/0001-36

Torno a público a presente notificação para conhecimento de solução de sindicância pela empresa IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELLI CNPJ 39.632.556/0001-36, parte no processo instaurado pela Portaria nº 011 /VCh DGP de 25 de abril de 2023, do Vice- Chefe do Departamento- Geral do Pessoal (DGP). Processo nº 64446.047824/2023-91. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, mesmo através de mandatário ou prepostos, inclusive durante processo de sindicância, comunico ao ente supracitado a seguinte solução: APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR 01(UM) ANO, de acordo com o art 87, inciso III da lei nº 8.666/93. Aberto o prazo recursal de 10 (dez) dias a contar da data de notificação deste, com vistas franqueadas aos autos para fins de direito.

Em 1 de agosto de 2023. TEN CEL JÚLIO CÉSAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas do Departamento-Geral do Pessoal S EC R E T A R I A - G E R A L

GRÁFICA DO EXÉRCITO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023

Pregão Eletrônico 2023PR000103 (SRP) Kit de Emergencia Ambiental Empresa: Douglas Cordeiro LTDA.CNPJ 27.176.482/0001-91 Valor R$5.408,75.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas

(SIDEC - 01/08/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000105. Objeto: Aquisição de rádio comunicador industrial de longo alcance (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160083

Nº Processo: 64534000571202301. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos perigosos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 168005

Nº Processo: 2023PR000114. Objeto: Dinamômetro Portátil Digital com Tela Gráfica (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

(SIASGnet - 01/08/2023) 160083-00001-2023NE000001

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