Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 43

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TIJUCA II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155634

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção

Onde se lê: Valor Total: R$ 700.686,96. Leia-se: Valor Total: R$ 737.226,24.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155634

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23780.000063/2020-83.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, nos termos da cláusula 19 do termo de referência do pregão srp n.º 04/2020 (uasg 155633), bem como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.347,08. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 1/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 153173

Nº Processo: 23781.000119/2020-90.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas 4ª e 5ª do termo aditivo n.º 04/2023 ao termo de contrato n.º 01/2020, firmado em 27 de junho de 2023.. Vigência: 06/07/2020 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.226,24. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

Nº Processo: 23034.014044/2023-20.

Inexigibilidade Nº 259/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 118.429.417,07. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Fundo Nacional de Desenvo - DF, convoca os responsáveis, residente mencionados na tabela a seguir:	lvimento da Educação - s em lugares incertos	FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.92 e não sabidos, para regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta	9 - Brasília Autarquia,
. NOME CPF	Condição do Notificado	E N T I DA D E UF Convênio Pendente Pendência - Ofício PROGRAMA	U N I DA D E
. Fabiany Ferraz Gil Figueiredo 568.630.716-49 Esclarecemos que os citados n	Ex-Prefeita do Município de Almenara/MG este Edital terão o pra	Prefeitura Municipal de Almenara/MG MG TC0518/2011 Ofício nº 1952/2023/Dipre/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE P AC 2 zo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência deste, para, querendo, apresentar manifestação. BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral	DIPRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC	AÇÃO CIÊNCIA E	TECNOLOGIA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158147

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23041.026285/2020-80. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 74.634.767/0001-09 - ANABIM ASSESSORIA NACIONAL EM GESTAO PUBLICA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022/Reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.543,44. Data de Assinatura: 31/07/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158156

Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do RDC Eletrônico nº 02/2023, quetinha por objeto a execução da 2ª Fase de Construção da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: SANTOS COMERCIO E CONSTR U Ç ÃO LTDA (CNPJ: 07.148.735/0001-06), Item 01, valor unitário R$ 1.276.000,00. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.276.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.276.000,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS PENEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152800

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Presidente da Comissão de Licitação

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23041.051749/2022-58.

(SIDEC - 01/08/2023) 158156-26425-2023NE800000

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA.. Objeto: Registrar a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 02/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.417,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158147

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

Nº Processo: 23041.018358/2023-11.

Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de Pósgraduação Stricto Sensu - Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a): Lidianne Leite e Lira. Fundamento Legal: art. 25, inc. II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/07/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 39.547,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, em parte, o EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União de 15/06/2023, Seção 3, página 41.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158147

ONDE SE LÊ: " pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 740.051.542-04, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral e portador do CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente da FACTO e portador do CPF 031.885.017- 65"

Nº Processo: 23041.018380/2023-52.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pósgraduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) José Olegário da Silva Filho.

LEIA-SE: " pelos signatários: Sra. Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida, Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: 175.524.782-68, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória e portador do CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida, brasileiro, Diretor Presidente da FACTO e portador do CPF 031.885.017-65"

Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 80.287,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158147

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Nº Processo: 23041.018365/2023-12.

Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 32.728.800/0004-62 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar o curso de pósgraduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação do(a) servidor(a) Marlos Alan Pereira Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23443.011839/2021-01.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 11/2022 por mais 12 meses, referente a manutenção predial de engenharia corretiva e preventiva, por meio de mão de obra especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Fundamento Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 31/07/2023 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 104.481,45. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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