DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000331202373. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de bens comuns de informática (material permanente, com instalação), para atendimento das necessidades urgentes do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-000162023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração

(SIASGnet - 01/08/2023) 152005-00001-2023NE800004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de suporte aos equipamentos eletrônicos do restaurante estudantil do CEFET/RJ.

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 153010-15244-2023NE000059

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de contratação de empresa especializada para execução de serviço contínuo de limpeza e desinfecção de reservatórios de água, bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida, visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ

UELITON DA COSTA LEONIDIO Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 153010-15244-2023NE800054

COLÉGIO PEDRO II

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Colégio Pedro II, NOTIFICA neste ato a empresa MENIYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ nº 25.080.502/0001-09), que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha tomar ciência da decisão em primeira instância proferida no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23040.000241/2022-00, por infração administrativa presente no item 22.1.6 do edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, a saber: não manter a proposta. Restou decidido aplicar-lhes a penalidade de impedimento do direito de licitar e de contratar com a União e o descredenciamento no SICAF pelo prazo de 2 (dois) meses. É facultada a apresentação de RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº 8.666/93. O documento deverá ser encaminhado à Seção de Contratos do Colégio Pedro II, através do e-mail [email protected]. Caso não seja assinado pelo representante legal da empresa, deverá ser apresentada procuração que conceda ao signatário poderes para representar a empresa. Havendo aplicação da penalidade ao final do devido processo legal, será providenciado o seu registro no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos

CAMPUS CENTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23774.000481/2021-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra com base no Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, apurado no período compreendido entre 05/2022 e 04/2023, nos termos do item 11 do Termo de Referência do Pregão SRP 02/2022 (UASG 155630), bem como do estabelecido no art. 40, XI, artigo 65, § 8º da Lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da Cláusula Sexta do Contrato 06/2022. 2.1. Ficam reajustados os valores dos itens do contrato, a partir do dia 10/05/2023, no índice de correção de 1,02204217, valor percentual correspondente a 2,204217%, conforme IST, apurado no período compreendido entre 05/2022 e 04/2023, nos termos do item 11 do Termo de Referência do Pregão SRP n° 02/2022.. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Nota de Empenho:2023NE13. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.312,19. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155631

Número do Contrato: 60000/2021. Nº Processo: 23778.000217/2021-67.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuar:

os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023.

os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 19.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitosfinanceiros ocasionados pelo vigor do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeirode 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos

modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023. cláusula segunda - do valor

o valor contratado passa a ser, conforme a documentação juntada originalmente no processo n° 23778.000217/2021-67:

a partir de 07/01/2023, no valor mensal de r$ 24.124,29 (vinte e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor global de r$ 289.491,48 (duzentos e oitenta e novemil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). grupo item especificação qtd. valor unitário anual

valor total anual 1

1

prestação de serviço continuado de porteiro (cbo 5174) - 12x36h - rio de janeiro 3 r$ 82.197,84 r$ 246.593,52 2

prestação de serviço continuado de porteiro (cbo 5174) - 44h - rio de janeiro 1 r$ 42.897,86 r$ 42.897,86 valor anual r$ 289.491,48

a partir de 01/03/2023, no valor mensal de r$ 25.490,74 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 305.888,88 (trezentos e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). grupo item especificação qtd. valor unitário anual valor total anual 1 1

prestação de serviço continuado de porteiro (cbo 5174) - 12x36h - rio de janeiro 3 r$ 86.859,12 r$ 260.577,36 2

prestação de serviço continuado de porteiro (cbo 5174) - 44h - rio de janeiro 1 r$ 45.311,52 r$ 45.311,52 valor anual r$ 305.888,88 a partir de 01/05/2023, no valor mensal de r$ 25.508,88 (vinte e cincomil quinhentos e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$ 306.106,56 (trezentos e seis mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 24.048,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155631

Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 23778.000049/2020-91. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 0 presente instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no contrato 002/2022, firmado entre as partes em 10/03/2022, nos termos previsto em cláusula sexta, amparada nos arts. 54 e 55, da in - seges 05/2017, bem como convenção coletiva de trabalho (cct) no rj 001018/2022/, registrada no sistema mediador do ministério da economia em 01/03/2022 até 29/02/2024, e a data-base da categoria e 01/03/2022, conforme cláusula primeira da CCT, o valor do presente termo de apostilamento é de R$ 4.096.043,83 (quatro millhões, noventa e seis mil, quarenta e sei reais e oitenta e três centavos), o novo valor global passará a partir da data de assinatura do presente termo para R$ 4. 437.396,21 (quatro milhão, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), o valor mensal a partir de março/23 a fevereiro/2024 (renovação contratual), passou a ser de R$ 24.066,60 (vinte e quatro mil sessenta e seis reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155631

Número do Contrato: 60000/2021. Nº Processo: 23778.000217/2021-67. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto - repactuar os valores do contrato , em razao dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salário, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) ano 2023/2024, sob o n. Rj000850/2023, registrada no sistema mediador do mte em 27/04/2023. Os insumos discriminados na planilha de custo e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 19.3.2 do termo de referencia , em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio 51.914, de 02 de janeiro de 2023 do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: a atualização do valor da tarifa a ser cobrade nos modos de transporte público de coletivo de passageiros de titularidade do municipio do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 07 de janeiro de 2023. A partir de 07/01/2023, no valor mensal de r$ 24.124,29 (vinte e quatro mil cento e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor global de r$ 289.491,48 (duzentos e

oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos). A partir de 01/03/2023, no valor mensal de r$ 25.490,74 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 305.888,88 (trezentos e cinco mil oitocentos e oitenta

e oito reais e oitenta e oito centavos). A partir de 01/05/2023, no valor mensal de r$ 25.508,88 (vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e

oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de r$ 306.106,56 (trezentos e seis mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 02/01/2022 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.106,56. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155632

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23779.000058/2020-18.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de limpeza. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 876.943,56. Data de Assinatura: 29/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).

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