DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21453.000724/2021-38. Contrato nº 02/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Mapper Engenharia Ltda. Cnpj: 38.481.843/0001-20. Objeto: Serviços de braçagem na movimentação de carga e descarga de produtos e mercadorias, no interior e exterior da Unidade Armazenadora de Canoas. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor total: R$ 297.004,32. Data da assinatura: 31/07/2023. Dados orçamentários: 2023NE000015. Assinam pela Contratante: Luzia Rosalina Teixeira, Superintendente Regional e Natacha Putton Casagrande - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Paula Carine de Carvalho Ribeiro - Sócia

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 082/22-2334-2306-07-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2022. Processo CEAGESP nº 082/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Desentupimento e Desobstrução das Bocas de lobo, Caixas de Inspeção e Gordura, Redes de Águas Pluviais e Esgoto do ETSP. Contratada: AKATIJU COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.463.467/0001-17. Valor Global de R$ 317.700,00 (trezentos e dezessete mil e setecentos reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: tem início na assinatura do Contrato e encerramento em 06/03/2024 nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 26/07/2023.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 029/19-2305-2301-14-030-21-1 ao Contrato nº 029/19-2305-2301-14-030-21-1. Processo nº 029/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2019. Objeto: Contratação de serviços - Controle, operação e fiscalização no Entreposto de Presidente Prudente. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: retificação do Preâmbulo do Contrato Primitivo nº 029/19-2305-2301-14-030-21-1. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Valor e vigência: Permanecem inalterados. Data de Assinatura: 14/07/2023.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.056969/2023-88. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 54/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a empresa MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o administrador da empresa, ALAN SERGIO ERMEL. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Melbros Indústria e Comércio de Calçados LTDA., Alan Sergio Ermel.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.056985/2023-71. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 55/2023. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a QUINAMUIÚ INDÚSTRIA S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente da indústria MARCELO PEDROSA NOGUEIRA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Quinamuiú Indústria S.A., o Presidente Marcelo Pedrosa Nogueira.

E X T R AT O

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público: fundamentado no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Processo nº 71000.047659/2023-72. Contratante: Colegiado Nacional Gestores Municipais e Assistência Social - CONGEMAS, CNPJ 04.332.120/0001-47. Objeto: Termo de colaboração para desenvolver ações que fomentem e estimulem os municípios a fortalecerem a gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social. Valor R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência 12 meses a partir da assinatura. Signatário: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF XXX.556.XXX-04 - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE RESCISÃO

Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 32/2021. Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93. Contratante: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Contratada: UHIANA KEURY DA SILVA ROCHA Rescisão a contar de 17/07/2023. Processo: 71000.029329/2021-33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000010265202369. Objeto: Prestação do serviço de transporte rodoviário local, estadual, interestadual e intermunicipal, com unidade de medida m³, de cargas e encomendas (volumes) de propriedade ou de interesse do Ministério, bem como de bens patrimoniais, veículos automotores e bagagens de servidores nas situações previstas no Decreto nº 4004, de 08 de novembro de 2001, e nas eventuais alterações ocorridas nos normativos durante toda a vigência da contratação, em todo o território nacional (...). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25,

Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 550005-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 550005

Nº Processo: 71000012097202346. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Ação de Distribuição de Alimentos - ADA, para distribuição de cestas às famílias do Cadúnico atingidas por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, bem como a povos e comunidades tradicionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital (...). Total de Itens Licitados: 276. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Dnit, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 550005-00001-2023NE000001

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E V E R DA D E

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 00005.220430/2016-71.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo à Carta-Acordo firmado entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ADMV/MDHC) e a Comissão Internacional sobre Pessoas Desaparecidas(ICMP), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "PNUD/BRA/15/006 - Fortalecimento dos mecanismos de Justiça de Transição no Brasil".

OBJETO: a) Prorrogação da vigência da Carta-Acordo até o dia 30 de setembro de 2023; b) Atualização do cronograma de remessa, entrega e pagamento dos produtos pactuados, conforme Anexo I; e c) Exclusão da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) como uma das partes signatárias do acordo. SIGNATÁRIOS: Carlos Arboleda - Representante do PNUD/Brasil; Edward Greene - Diretor de Serviços Corporativos da ICMP; e Nilmário de Miranda - Chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/MDHC. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.022218/2023-15. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S / M EC .

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços de instituição especializada para organizar, planejar e executar o concurso público para preenchimento de 220 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Ministério da Educação - MEC, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, inciso XIII do art. 24. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2025. Valor Total: R$ 1.180.407,12. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 150002

Nº Processo: 23000004578202335. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, com fornecimento de materiais, inclusive ferragens e complementos para atender às necessidades do Ministério da Educação - MEC.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec. E-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]..

PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2023) 150002-00001-2023NE800001

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 150004

Nº Processo: 23000.019750/2023-55. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C.

Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços técnicos de sustentação de aplicações de software, de acordo com as métricas e as especificações contidas no termo de referência e na documentação de apoio..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 19.751.957,28. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200041