DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO

EDITAL Nº 134, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Valença, objeto do Edital nº 104/2023, de 14 de junho de 2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Processo nº 23336.251022.2023-44, conforme quadros abaixo: Área: Geografia

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

EDITAL Nº 135, DE º 1 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Sociologia, Campus Itapetinga, por tempo determinado, objeto do Edital nº 103/2023, de 15 de junho de 2023, publicado no DOU de 15/06/2023, seção 3, página 42, Processo n° 23331.250896.2023-24, conforme quadro abaixo:

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

CAMPUS VALENÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 154579

Nº Processo: 23336.250939/2023-21.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA. Contratado: 41.230.286/0001-89 - 41.230.286 EVILLA GRASIELY MACHADO DAMASCENA . Objeto: Contratação de empresa para manutenção de equipamentos e maquinários da unidade de alimentação e nutrição (refeitório), para suprir as demandas do refeitório do campus, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia baiano - campus valença..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 30.632,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor GEOVANE LIMA GUI M A R Ã ES , Diretor Geral do Instituto Federal Baiano - Campus Valença, a empresa AQUILA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.248.988/0001-26, constando nos autos como último endereço da sede RUA PRAIA DE GUARUJÁ - VILAS DO ATLÂNTICO, Lauro de Freitas - Bahia, CEP: 42.707-080, na pessoa de seu representante legal, e seus sócios ISAAC DE BELCHIOR LUZ ALCOFORADO, CPF 035.785.195-10, constando nos autos como último endereço Rua Praia de Guarujá, Quadra E-10, Lote 25, Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas e JURACI SANTOS SOUZA com endereço na RUA BAHIA N 17, LOT. 17 QD A. CASA ITINGA. CEP 42.700.000 - LAURO DE FREITAS. BA; a efetuar pagamento em até 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de ação administrativa de ressarcimento de valores trabalhistas, sob o nº 0000500-83.2014.5.05.0431 - IF Baiano - UASG 154579. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei n 8.666/1993. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor de R$ 18.109,89 (dezoito mil, cento e nove reais e oitenta e nove centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Rua Glicério Tavares, S/N, Bate-quente, Valença-BA, CEP:45400-000. Eu, Diretor Geral, subscrevo-o.

GEOVANE LIMA GUIMARÃES Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 66/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023

Torno público o resultado do pregão supracitado, onde a empresa R.F. SONI - ALIMENTOS - CNPJ 37.522.822/0001-42 sagrou-se vencedora.

ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral

(SIDEC - 01/08/2023)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158322

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23264.003512/2020-84.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 -

FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses e repactuação do contrato 04/2021 de prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (cbo 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.210,92. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS ARACATI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001558/2023-27.

Dispensa Nº 53/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 14.866.515/0001-83 - SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de copeiro, com fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus aracati, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 24.096,96. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS BATURITÉ

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23354001343202381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviço de limpeza e conservação, e de lavanderia, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, para o Campus Santa Rosa do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

JORGE LUIS DE SOUZA MOTA Diretor-geral

(SIDEC - 01/08/2023) 158125-15846-2023NE000001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO FABÍOLA GOMES FARIAS. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/08/2023 A 31/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora Geral Substituta do Campus Baturité, pelo contratante e, Fabíola Gomes Farias, pelo contratado.

45

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200045