DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CEDRO

EDITAL Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor-Geral do campus de Cedro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Cedro do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

INSCRIÇÕES: Período: 07 a 10/08/2023. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br.

ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS

ANEXO I

CAMPUS IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.002035/2023-62.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto a ponto, para atender às necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce - campus iguatu..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 14.157,86. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.001580/2023-31.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 12.565.600/0001-86 - J. M. V. SANTANA COMERCIAL. Objeto: A aquisição gêneros alimentícios para aulas práticas dos cursos técnicos de nutrição e dietética e agroindústria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus iguatu.

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 4.977,74. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 1/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO HERICSON MACHADO ARAÚJO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2023 a 30/07/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.

CAMPUS UBAJARA

EDITAL Nº 2 GAB-UBA/DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 31 DE JULHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 197, de 25/02/2021, publicada no DOU em 01/03/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 10/08/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 7/2022 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 22/05/2022 cuja validade restou publicizada por meio do EDITAL Nº 3/GAB-UBA/UBA JARAIFCE, de 12/08/2022, publicado no Diário Oficial da União de 15/08/2022, Seção 3, página 152.

ULISSES COSTA DE VASCONCELOS

CAMPUS UMIRIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158957

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23493.002610/2022-62.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023) (sei nº 5009504), abrange a categoria empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará. O contrato nº 27/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.783,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158133

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23255.000494/2020-98.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 06/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.111,75. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

Termo de distrato de contrato nº 01/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz e WANDERBEG CORREIA DE ARAÚJO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 01.08.2023. Data da assinatura: 31/07/2023.

CAMPUS COLATINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de Janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2023.

CAMPUS ITAPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 05/2022. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Camila Souza Neris; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023; DATA E ASSINATURA: 31/07/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Camila Souza Neris, contratada.

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158426

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23156.000132/2022-87.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 27.335.066/0001-99 - CUSTOMIZE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses de 25/07/2023

a 25/07/2024 e a repactuação contratual 2023, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.832,40. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS VILA VELHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158427

Nº Processo: 23187.002614/2023-95. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais equipamentos, epis e ferramentas necessárias à execução dos serviços, atendendo as necessidades do IFES campus Vila Velha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 612.759,96. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS SERRA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 06/2023 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 158127

Nº Processo: 23243001980202313 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural(PNAE) para atender os alunos matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul. Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Declaração de Dispensa em 31/07/2023. GILSON EDO ALVES PARODES. Diretor de Administração. Ratificação em 01/08/2023. MAX JANOS MELLO CONTERATO. Pregoeiro. Valor Global: R$ 158.613,00. CPF CONTRATADA : 008.352.580-76 EDILAINE DOS SANTOS MARTINS. Valor: R$ 5.345,57. CPF

46

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200046