DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 003/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.08.2023 a 01.02.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/08/2023. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.07.2023 a 31.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/07/2023. Campus Jardim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SILVIO KAVETSKI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 24.07.2023 a 24.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/07/2023. Campus Aquidauana.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAYANE APOLINÁRIO PIRES : modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 25.07.2023 a 25.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 25/07/2023. Campus Corumbá.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23347.012633/2020-05.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2023 e término em 28/04/2025.. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.098,87. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23713000247202390. Objeto: Registro de preço para aquisição de mobiliário para os ambientes de ensino e ambientes administrativos do IFMG.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 01/08/2023) 158122-26409-2023NE000001

CAMPUS BAMBUÍ

Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT Assistente em Administração

(SIASGnet - 31/07/2023) 158121-26410-2023NE800003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414001561202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças por subscrição do software Adobe Creative Cloud - VIP Educacional, em sua versão comercial mais recente à época do fornecimento, pelo período de 36 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUSTON DARANNY OLIVEIRA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 01/08/2023) 158121-26410-2023NE800004

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23393.000419/2022-12.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Suprimir 0,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme anexo i; acrescentar 0,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme anexo i; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, conforme anexo i. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato até 31/07/2023: R$ 1.376.627,03. Valor Total Atualizado do Contrato a partir de 01/08/2023: R$ 1.371.098,16. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158378

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23393.001249/2022-85.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.443.701/0001-47 - ALEX-SANDRA MENDES PARRELA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024; suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato para o item 1, a partir da data de 01/08/2023; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.760,50. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS PIRAPORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158440

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23395.001836/2019-59.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual, acréscimo e a supressão de serviços da planilha orçamentária original e a retificação do item 3.1 do segundo termo aditivo. Vigência: 27/07/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.782,53. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

CAMPUS TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23209.002425/2023-17. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Bruno Henrique da Silva e Mendonça, CPF: *. 439.326-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Bambuí. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 23/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos Teixeira - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Henrique da Silva e Mendonça - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 13/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO O B R I G AT Ó R I O Termo de Convênio com entidade concedente de estágio. Partes: o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, enquanto entidade concedente de estágio, CNPJ: 22.675.359/0001-00 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, enquanto instituição de ensino, CNPJ 10.727.655/0001-10. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Entidade concedente de estágio, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a ser concedido pela UNIMONTES aos estudantes do IFNMG em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 14/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23414000726202381. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado, com elaboração e cumprimento de Plano de Manutenção, Operação e Controle, com fornecimento de peças e componentes, para o IFNMG - Campus Avançado Janaúba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00033-2023. Entrega das

EDITAL Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000549/2023-35, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 154, de 10 de julho de 2023 , publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2023, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO

ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WASHI N GT O N CÉSAR DE ALMEIDA COSTA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 91/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, WASHINGTON CÉSAR DE ALMEIDA COSTA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 99/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 99/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, RAÍZA NAYARA DE MELO SILVA, Contratado(a).

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