DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.000203/2023-43.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 00.323.090/000151 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico convencional n.º 02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 - Artigo: 1º. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 811.220,52. Data de Assinatura: 25/07/2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Notifica a empresa NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 41.401.446/0001-05 , para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa Diplad/Umuarama, Processo n° 23411.010143/2022-15, por inexecução parcial, empenhos nºs 2021NE800480 e 2021NE000485, exigidos no Pregão nº 12/2021. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital para o oferecimento de recurso que deverá ser enviado para o e-mail: [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art.2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

CARLOS JOSÉ DALLA NORA

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158280

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23324.001291/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 35.378.110/0001-76 - FAST LANCHES - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 03/2022, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.021,36. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

CAMPUS CAMPINA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158281

Nº Processo: 23325000019202393. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para atender as demandas dos ambientes da biblioteca, gráfico, manutenção e almoxarifado, serviços de manutenção e laboratórios do IFPB - Campus Campina Grande e demais campi da subcomissão.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras

Diretor-Geral IFPR/Campus Umuarama

CAMPUS CAMPO LARGO

SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

CAMPUS PINHAIS

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa DAC PONTES EIRELLI EPP, CNPJ: 24.216.694/0001-67, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.011614/2021-13 a penalidade de multa moratória no valor de R$ 13.675,40 (treze mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente a 10% do saldo do contrato 01/2020, em decorrência da inobservância da Cláusula 1, 2, 7 e 12 respectivamente: Ítem 1.1, Ítens 2.1 e 2.2, Ítem 7.1 e Ítens 12.2 e 12.3; conforme Decisão Administrativa 1741893 e Lei 12.462/2011, art. 47 III e Lei 8666/1993, art. 87, II, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

CELSO LUIZ BUIAR Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154853

(SIASGnet - 01/08/2023) 158281-26417-2023NE800005

CAMPUS PICUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158473

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23167.000460/2019-59.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2019 por mais 12(dose) meses. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.957,52. Data de Assinatura: 28/07/2023.

Nº Processo: 23519.014042/2021-26.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados contínuos com mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços a serem contratados, para o ifpe campus jaboatão dos guararapes.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 212.016,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS PRINCESA ISABEL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158471

Nº Processo: 23169000684202327 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, a fim de atender às necessidades do IFPB Campus Princesa Isabel. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros alimentícios para os estudantes do IFPB Campus Princesa Isabel através do PNAE. Declaração de Dispensa em 28/07/2023. ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA. Coordenador. Ratificação em 31/07/2023. JORDANIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE. Diretora. Valor Global: R$ 52.780,00. CPF CONTRATADA : 068.124.314-78 VALERIA PAIVANUNES. Valor: R$ 18.900,00. CPF CONTRATADA : 104.428.164-21 SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Valor: R$ 16.940,00. CPF CONTRATADA : 105.487.324-00 JOSE IVALDO DA SILVA. Valor: R$ 16.940,00

(SIDEC - 01/08/2023) 158471-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS LONDRINA

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa TIME SQUARE COMUNICACAO LTDA CNPJ 37.564.869/0001-79, de acordo com o Processo administrativo 23411.010099/2023-16, a penalidade de suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrencia da inobservancia do item 16 do Termo de Referencia do PE n 13/2022, pela inexecucao total do objeto contratado, conforme Decisao Administrativa n 02/2023 e art. 87, III da Lei n° 8666/93, sendo tal procedimento informado no SICAF.

MARCELO LUPION POLETI Diretor-Geral

CAMPUS UMUARAMA

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Notifica a empresa FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA. CNPJ 36.850.598/0001-55, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa Diplad/Umuarama, Processo n° 23411.013217/2022-67, atraso na entrega do objeto, empenho nº 2021NE000103, exigidos no Pregão nº 08/2020. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital para o oferecimento de recurso que deverá ser enviado para o e-mail: [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art.2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

CARLOS JOSÉ DALLA NORA

Diretor-Geral IFPR/Campus Umuarama

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023

Torna-se público o resultado do julgamento do Pregão supracitado que tem como vencedoras as seguintes empresas: 08.004.529/0001-95 - B C F TECNOLOGIA LTDA - item 08. Valor total R$ 15.111,78; 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S - itens: 05 e 10. Valor total R$ 38.740,00; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO - EPP - item 07. Valor total R$ 24.000,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - item 03. Valor total R$ 7.689,00; 92.823.764/001-03 - DIRCEU LONGO & CIA. LTDA - item 06. Valor total R$ 24.884,86.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23173.001258/2022. Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios e Gás para Aulas Práticas de Gastronomia nos Laboratórios de Cozinha e Panificação do IFPI Campus Teresina Zona Sul.. Total de Itens Licitados: 349. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Freitas Nº 1020, Vermelha - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-000392023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STAYCE MESQUITA SANTIAGO Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 158146-26431-2023NE800023

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 38/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: 08.004.529/000195 - B C F TECNOLOGIA LTDA - item 08. Valor total do Fornecedor R$ 15.111,78- Signatário (a) Amilar Baldez Costa Ferreira; 08.532.500/0001-86 - GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS - itens: 05 e 10. Valor total do Fornecedor R$ 38.740,00 - Signatário (a) Fabio Silva; 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO - EPP - item 07. Valor total do Fornecedor R$ 24.000,00 - Signatário (a) Vicente Xisto Cupertino; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA - item 03. Valor total do Fornecedor R$ 7.689,00 - Signatário (a) Lenilso Luis da Silva; 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA. LTDA - item 06. Valor total do Fornecedor R$ 24.884,86- Signatário (a) Dirceu Longo. Valor Global da Ata: R$ 110.425,64. VIGÊNCIA: 25/07/2023 a 25/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. Signatario: Pelo IFPI, Magnífico Reitor Sr. PAULO BORGES DA CUNHA.

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