DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TERESINA CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158353

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23178.000216/2021-81. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 03/2021 e na convenção coletiva de trabalho 2023, PI000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.445,40. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CAMPUS OEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154701

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23421002861202371 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte FUNCERN para o gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão pública, onde o IFRN apoiará o processo de suporte da equipe técnica da UFR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00185/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 15/03/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA . Reitora em Exercício. Ratificação em 21/06/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 186.120,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAO D E APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23184.000378/2021-31. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - CCT/2023 (número de registro no MTE: PI000021/2023), fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 4/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. O valor da diferença retroativa financeira da repactuação, referente ao período de 01/01/2023 a 31/07/2023 é de R$ 7.638,26.. Vigência: 01/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.083,86. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

(SIDEC - 01/08/2023) 158155-26435-2023NE800001

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2021 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.001577/2021-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 16.858.536/0001-82 - SERIDO TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 83/2021-proad/ifrn, a contar de 2 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS JOÃO CÂMARA

EDITAL Nº 21, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 16-DG/JC/RE/IFRN, DE 14 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 16/2023-DG/JC/RE/IFRN, de 14 de junho de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado. CÂMPUS: JOÃO CÂMARA / DISCIPLINA: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 152711

Nº Processo: 23466.000656/2023-55.

Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.

Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em caráter emergencial para o Campus Natal - Cidade Alta do IFRN. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 277.222,02. Data de Assinatura: 29/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 186/2023 - UASG 154582

Número do Contrato: 51/2021. Nº Processo: 23425.000500/2021-99. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 051/2021-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória º 1.143, de 12 de dezembro de 2022, em obediência aos preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.562,04. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2023 - UASG 154582

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23425.000500/2021-99. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 051/2021-proad/ifrn, em face do reajuste do salário mínimo, promovido pela medida provisória º 1.172, de 01 de maio de 2023, em obediência aos preceitos do parecer referencial n. 00002/2021/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.334,72. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO LAJES

EDITAL Nº 33, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA Nº 27-DG/LAJ, DE 26 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR DO CÂMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 27/2023DG/LAJ/RE/IFRN, de 26 de junho de 2023, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.

CÂMPUS: AVANÇADO LAJES / DISCIPLINA: FILOSOFIA

ANDRE LUIZ RODRIGUES BEZERRA

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