DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS FLORESTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158500

Nº Processo: 23304.000029/2023-77.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado para pessoas com deficiência, objetivando atender ao campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano - ifsertãope, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 101.283,60. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS PETROLINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158499

Número do Contrato: 6/2022.

CONTRATO Nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: THIAGO JOSE MARCAL SOARES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 31.07.2023 a 31.12.2023. DATA E ASSINATURA: 31.07.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e THIAGO JOSE MARCAL SOARES, Contratado.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 611/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001272202316 . Objeto: Contratação de serviços de instalação, configuração e monitoramento de vigilância patrimonial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme requisição (SISREQ), autorização, atestado de disponibilidade orçamentária e a compra ser de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 20/07/2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA. Diretor de Administração e Planejamento Substituto. Ratificação em 01/08/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 17.250,00. CNPJ CONTRATADA : 28.296.476/0001-30 LINE SEGURANCA MG LTDA.

Nº Processo: 23417.000130/2022-70.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA . Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um ano. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23223.000671/2019-70.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.028.986/0011-80 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2023 a 08/07/2024, com fundamento no art. 57, Inc. II, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.525,34. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23223.000671/2019-70.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.028.986/001180 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com ipca acumulado nos períodos de junho de 2022 a junho de 2023 (3,9358%), o que corresponde a r$492,98, conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: lei 8666/93 e in seges/mp nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.018,32. Data de Assinatura: 10/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158123

Processo: 23503.000515/2023-49

Pregão Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prestação de serviços de motorista para o campus são joão del rei. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 397.296,36. Data de Assinatura: 13/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 01/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23501000382202321. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria "D", mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua da Penha, 290, Penha 2 - Passos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no edital e seus anexos..

JUSSARA ALVES MONTEIRO Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 158137-26412-2023NE001111

CAMPUS MUZAMBINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158303

Nº Processo: 23346.001014/2023-30.

Pregão Nº 613/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global por grupo, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de copa e cozinha, no campus muzambinho do ifsuldeminas.

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 977.627,04. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23346.001072/2022-82.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 32.252.923/0001-27 - ALANA ZAVAGLI PALOS (AGUA NA BOCA). Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 02/08/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.309,10. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

CAMPUS PASSOS

CONTRATO Nº: 43/2023;

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Paulo Roberto de Almeida; ÁREA: Informática; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 22/12/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O IF Sudeste MG, UASG 158123, através do Campus São João del Rei, realizará Chamada Pública 01/2023 em atendimento ao Art. 14 da Lei 11.947/2009, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Processo 23503.000533/2023-21. Total de itens: 11. Edital disponível a partir de 02/08/2023 no endereço www.ifsudestemg.edu.br/licitacoes, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Envio dos documentos de habilitação e projeto de venda: até às 17:00 de 22/08/2023; abertura das propostas: 23/08/2023 às 08:00 (horário de Brasília).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 154810

Nº Processo: 23501.000612/2022-71.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de

aparelhos condicionadores de ar, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 94.200,00. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

CÂMPUS PASSO FUNDO

TERESINHA MOREIRA MAGALHAES Diretora-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: IGOR MUSAUER KESSOUS. OBJETO: Serviços de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-IV, Nível 04, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 31.07.2023 a 26.01.2024. DATA E ASSINATURA: 31.07.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e IGOR MUSAUER KESSOUS, Contratado.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158338

Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23165.000953/2022-12. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contato nº 30/2023, conforme disposto em sua cláusula sexta, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho nº 2023/2023, correspondente à majoração dos preços no percentual de 5,95% sobre o valor global contratado. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.289,84. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

55

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200055