DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CÂMPUS PELOTAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação será utilizado para a aquisição de tecidos, espumas, linhas, carpetes e afins, para o setor de manutenção do Instituto Federal Sul- rio-grandense Campus Pelotas. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM Presidente da Comissão de Licitações

(SIDEC - 01/08/2023) 158467-26436-2023NE000001

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista que a empresa Damasko Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.523.025/0001-80, já qualificada no Pregão Eletrônico n° 01/2022, realizado pelo Câmpus Pelotas, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do descumprimento do prazo de entrega das carnes que são utilizadas no preparo de refeições dos alunos do referido câmpus, ferindo, em tese, o disposto no item 04 - Prescrições, alínea "e", no Item 05 - Entrega, alínea "a", ambos do Termo de Referência; os itens 19.3 - São Obrigações da Contratada - 19.3.1, 19.3.2, 19.3.5, 19.3.6 do Edital de Licitação, e por fim, a Cláusula V - Do Local e Prazo de Entrega, da Ata de Registro de Preços do certame em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23206.005932.2022-51, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail [email protected].

DANIELA VOLZ LOPES

Pró-reitora de Administração e de Planejamento

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023/REI/IFTO

Objeto: O objetivo do presente acordo a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal.

Partícipes: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.

Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 3 de julho de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: Antonio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Jadir José Pela - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Renato Tannure, Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.

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CAMPUS ARAGUATINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

NÚMERO DO CONTRATO: 10/2022

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Eliene Rodrigues Sousa, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 10/2022/AGT/REI/IFTO, de 16 de dezembro de 2022, extrato publicado no DOU de 19 de dezembro de 2022, prorrogandose o termo de vigência até 31 de dezembro de 2023, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão, Diretorgeral, como contratante, e Eliene Rodrigues Sousa, como contratada.

CAMPUS PALMAS

EDITAL Nº 58, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO CULTURAL 20 ANOS D

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Concurso Cultural 20 anos do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 16/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de março de 2023, extrato publicado no DOU de 20 de março de 2023, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.001461/2023-36, em conformidade com o disposto a seguir.

1. RESULTADO

Arte Gráfica

NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI Diretora-geral do Campus Palmas

EDITAL Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 54/2023/PAL/REI/IFTO, de 3 de julho de 2023, extrato publicado no DOU de 4 de julho de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.014180/2023-43, em conformidade com o disposto a seguir.

1. RESULTADO

1.1. A - Professor Substituto - Engenharia Elétrica - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

Diretora-geral do Campus Palmas

NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI

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