DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23201000591202359. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para o IFTM Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho Zona Rural - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 158099-26413-2023NE000015

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Licitação deserta.

THIAGO FIGUEIREDO MARANGON Coord de Licitação Contratos e Compras

(SIDEC - 01/08/2023) 158099-26413-2023NE800001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23199.007184/2019-82.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apoio adminitrativo - reitoria. Vigência: 09/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.432,90. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158099

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23199.006065/2022-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.332,29. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).

CAMPUS ITUIUTABA

SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificar a Contratada RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de Advertência conforme art. 87, inciso I da Lei 8666/93, por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de obrigações 17.3, 17.4, 17.5 do Edital 01/2018, nos termos do processo: 23202.000212/2019-34.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.029708/2018-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.542.197/0001-70 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A presente rescisão é motivada devido a mudança da empresa que presta o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a cidade de Penedo/AL, conforme concorrência pública internacional n° 002/2021 CASAL/AL - unidades regionais de saneamento - bloco b e bloco c, ocorrida no estado e por não poder haver dois contratos com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023

Contrato nº 184/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): JACIEL GUILHERME DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE ARQUITETURA E CONFORTO AMBIENTAL - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 12/07/2023 a 11/09/2023. Data de assinatura do contrato: 12/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.013134/2023-88.

Dispensa Nº 81/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro evento "I Congresso Mineiro de Fisiologia do Exercício". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 8.241/2014. Vigência: 01/08/2023 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 37/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087010908202319. , publicada no D.O.U de 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas UNIFAL MG sede, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital de homologação nº 148/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos regido pelo Edital nº 104/2023, publicado no DOU em 2807-2023, fl. 69 foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: Felipe Guilherme Rey de Souza Leia-se:

Fellipe Guilherme Rey de Souza

SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153028

ANIVALDO FRANCO DE PAULA Diretor-Geral Substituto

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941120/2023, Nº Processo: 23036003820202346, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PARANA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 76416965000121, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 562.772,04, Valor de Contrapartida: R$ 87.848,09, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 106.303,56; 2024 - R$ 292.793,59; 2025 - R$ 75.826,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000350, Valor: R$ 106.303,56, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/07/2023 a 10/05/2025, Data de Assinatura: 31/07/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO CPF nº .481.457-*, Convenente: RONI MIRANDA VIEIRA CPF nº .851.659-*.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 159/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 67/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): SAMIRA OGASAWARA MIGUEZ DIAS, siape 3309588. Lotação: CAMPUS CECA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.023498/2023-24. VIGÊNCIA: 15.07.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169/2023

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 51/2022-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALERIA ANTONIA PEREIRA, siape 3298924. Lotação: EENF. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.023018/2023-25. VIGÊNCIA: 29.06.2023 a 26.10.2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023.

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23087.013429/2023-54.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Correção da "cláusula primeira - da dispensa de licitação": onde se lê: o presente contrato é decorrente da dispensa de licitação nº 54/2023, realizada com amparo legal na lei nº 14.133/2021, na lei nº 8.958/94, no decreto nº 8.241/2014. Leia-se: o presente contrato é decorrente da dispensa de licitação nº 85/2023, realizada com amparo legal na lei nº 14.133/2021, na lei nº 8.958/94 e no decreto nº 8.241/2014.Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital nº 123/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 05/07/2023, seção 3, página 54 e no endereço eletrônico https://www.unifalmg.edu.br/dips/edital-no-123-2023/ em 05/07/2023, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: 4 DAS INSCRIÇÕES [...] . Divulgação das inscrições até o dia 04/08/2023 no endereço eletrônico: https://www.unifal- homologadas mg.edu.br/dips/professor-substituto/ ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS [...] 2. Data/Horário/Sala do Sorteio do Ponto: 09/08/2023, às 08h / Sala: D-203 (Prédio D)

Leia-se: 4 DAS INSCRIÇÕES [...]

. Divulgação das inscrições até o dia 11/08/2023 no endereço eletrônico: https://www.unifal- homologadas mg.edu.br/dips/professor-substituto/ ANEXO I INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS [...]

1. Data/Horário/Sala do Sorteio do Ponto: 16/08/2023, às 08h / Sala: D-203

(Prédio D)

GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos

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