DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023

Ata de Registro de Preços - Pregão nº 41/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 41/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery e Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular, unidades integrantes deste Complexo.

VENCEDOR: 07.666.248/0001-35 - SINZIMBRA MATERIAIS ELETRICOS LTDA para os itens 36, 43, 45, vigência até 01/08/2024, no valor total de R$ 5.809,4000. 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA para o item 8, vigência até 20/07/2024, no valor total R$ 8.564,9000. 29.714.907/0001-02 - ELETRICA CIDADE LTDA para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, vigência até 20/07/2024, no valor total de R$ 45.195,0000.

HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2023

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.014539/2023-81.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 26.159.355/0001-11 - CPM - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de um processador de tecido digital, para atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Prof. Renato Rodemburg de Medeiros Netto da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 57.323,37. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 158195

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23096.046939/2022-18.

Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Reajustar o cronograma e alterar a data de término da vigência do contrato ufcg/prgaf nº 39/2022, conforme alteração do termo de execução descentralizada nº 13/2022. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Nº Processo: 23066.027333/2023-11.

ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/000104, ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: apoio da FAPEX ao projeto denominado "Desenvolvimento Institucional com enfoque em ações de proteção dos acervos sob guarda do Museu de Arte Sacra da UFBA", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 69/2023, parte integrante do presente Convênio. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 31.07.2023 a 03.07.2028. Valor: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 31.07.2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 190/2020

Nº Processo: 23066.039536/2023-51. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. CNPJ: 62.428.073/0001-36. OBJETO: Execução do projeto "Caminhos do Trabalho Brasil". FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. VIGÊNCIA: 02.08.2023 até 01.08.2025.

DATA DE ASSINATURA: 31.07.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO

N° Processo: 23066.21027/21-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA/IMSCAT. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a ALIMENTAR GASTRONOMIA EMPRESARIAL S/A. CNPJ: 26.504.345/0001-76. Objeto: alterar endereço da Instituição Concedente . Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 31.07.2023 até 14.06.2028. Data de Assinatura: 31.07.2023.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 153038

Nº Processo: 23066023058202286. Objeto: Serviços técnicos de elaboração de levantamento topográfico e projetos executivo de engenharia de contenção, projeto de drenagem para as Unidades Escola Politécnica (POLI),Coordenação de Material e Patrimônio (CMP), Ponto de Distribuição do Canela (PDCA) e Faculdade de Ciências Contábeis, Biblioteca de FFCH/Instituto de Psicologia (IPSI), Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), Casarão de FFCH e Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e MAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-2-00003-2022. Entrega das Propostas: 17/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, SumaiCoordenação de Projetos e Registro, Ondina - Salvador/BA.

ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 01/08/2023) 153038-15223-2023NE800100

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 194/2023

Nº Processo: 23066.046092/2023-18. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: BAHIA VIEW 360º. CNPJ: 44.391.872/0001-01. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnico-científico e cultural entre os convenentes, com vistas a realizar o planejamento, produção, execução e montagem de TOUR VIRTUAL DO MUSEU DE ARTE SACRA DA UFBA. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014, Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 01.08/2023 a 31.07.2025. Data de Assinatura: 01.08.2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096000872202356. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, manutenção predial, jardinagem, marcenaria, copa, entre outros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no CES-Campus Cuité, conforme definidos no termo de referência. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração

(SIDEC - 01/08/2023) 158195-15281-2023NE000001

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

EDITAL Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2023

O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Saúde - UAS/CES/UFCG, para área de conhecimento Psicologia, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l .

As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 16 a 22 de agosto de 2023, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro no SEI-UFCG, opção Acesso Usuário Externo, no endereço eletrônico: https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0).

O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).

A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga . Psicologia Graduação em Psicologia, Mestrado em Psicologia e/ou áreas afins 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).

JOSÉ JUSTINO FILHO

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158199

Nº Processo: 23096.05432620233 . Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos de Colação de graus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergencial de Pequeno Valor Declaração de Dispensa em 28/07/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 31/07/2023. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 14.900,00. CNPJ CONTRATADA : 17.524.218/0001-48 CAROLINESILVA MANGUEIRA MACIEL 10263062481.

(SIDEC - 01/08/2023) 158199-15281-2023NE000008

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 50 DE 1º DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

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