DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Cessão de Direitos Autorais nº 03/2023. Processo Administrativo nº. 23422.027801/2022-71. CESSIONÁRIA: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ nº. 11.806.275/0001-33. CEDENTES: CAMILO ALBERTO T O R R ES PARRA, JUAN JOSÉ CASTIBLANCO PRIETO, NOÉ VILLEGAS FLORES, YELINCA NALENA SALDEÑO MADERO. Resumo do objeto: Cessão de direitos autorais da obra intitulada de: LA VIVIENDA SOCIAL: ACCESO, CONSIDERACIONES, FORMALIDAD E INFORMALIDAD. O instrumento visa a edição, produção, publicação, divulgação e distribuição pela EDUNILA, da obra supracitada no sítio https://portal.unila.edu.br/editora/livros, no idioma espanhol, sob o formato digital. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. Assinou pela UNILA a Profª. Drª. DIANA ARAÚJO PEREIRA, Reitora, em 28/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422008157202312. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagem com repasse de valores, para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como serviços correlatos tais como: seguro viagem. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/08/2023) 158658-26267-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001097202315. Objeto: Contratação de serviços de fretamento em ônibus, micro-ônibus, van e veículo executivo de viagens, traslados e locações destinadas a atender necessidades da CONTRATANTE, no tocante ao transporte de servidores, discentes e demais, no interesse da Universidade. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 01/08/2023) 158658-26267-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 15/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: ANDRESSA APARECIDA GONÇALVES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 01/08/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 14/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WILLSANDER DE JESUS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 017/2021, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: RICARDO JOEL FRANQUIZ FLORES para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do interessado, o contrato fica rescindido a partir de 01/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 08/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARINA LETICIA ALVES FERREIRA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a 31/01/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2022, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: RAFAEL AUGUSTO COSTA SILVA para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações.

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/08/2023 a 07/04/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

EDITAL Nº 9, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 376/2023/UFJ, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/1999 e nº 10.667 de 14/05/2003, tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 03/10/2022, SEÇÃO 3, PÁGINAS 80 a 83, torna públicas as condições específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no âmbito da Universidade Federal de Jataí.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. As normas deste certame serão aquelas estabelecidas no Edital de Condições Gerais nº 12/2022, de leitura obrigatória, complementadas pelas informações constantes deste edital, suas normas complementares, e quaisquer editais complementares que venham a ser publicados.

2.DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:

(2)E N D E R EÇO S :

Instituto de Ciências da Saúde - ICS

Campus Jatobá, BR 364 Km 195 nº 3800 - CEP: 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8320 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://saude.jatai.ufg.br/ Horário de atendimento ao público: das 8h às 12h e das 13h às 17h Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Prédio do Curso de Direito - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8252 Endereço eletrônico: [email protected] - sítio: https://csociais.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 12h às 20h

Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento. O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.

CRONOGRAMA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Processo SEI: 23854.005731/2023-09 Área: Direito Público

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo SEI: 23854.005730/2023-56 Área: Morfofisiologia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200061