DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
| INSTIT Proces Área: |
UTO DE CIÊNCIAS DA SAÚ so SEI: 23854.005728/20 Clínica Médica |
DE 23-87 |
|---|---|---|
| . DAT A |
HORÁRIO | AT I V I DA D E |
| . 19/09/2023 |
Das 13h30min às 14h30min | Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso |
| . 20/09/2023 |
às 15h00 | Prova Didática |
| . 21/09/2023 |
às 13h00 | Sessãopública de Proclamação do resultadopreliminar |
| LO C A L |
|---|
| Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá |
| Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá |
| Sala de reuniões do curso de Medicina - campus Jatobá |
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pro Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003671/2023-99.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA . Objeto: Locação de imóvel construído sob medida, no terceiro e quarto andares do imóvel situado na avenida Moacir Paleta, nº 1167, antigo bairro Vila Euzébio Cabral (atualmente bairro São Pedro), no município de Governador Valadares/MG, objeto da matrícula n° 50068, do cartório 2° ofício de registro de imóveis da comarca de Governador Valadares/MG, com área de cerca de 4.000 m², para abrigar as instalações do curso de odontologia da UFJF - campus Governador Valadares, conforme condições e exigências estabelecidas em contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25. Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2034. Valor Total: R$ 13.875.032,40. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016486/2021-74, resolve aplicar à empresa GLEISSON SAMPAIO SILVA 140645797739, CNPJ nº 18.498.728/0001-50, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 17 (dezessete) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.006843/2022-77, resolve aplicar à empresa C V MALFATTI COMPONENTES ELETRÔNICOS - EPP, CNPJ nº 19.351.920/0001-82, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarandoa impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Coordenador de Alocação e Movimentação de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 98 DE 01/08/2023, SELEÇÃO Nº 77 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Comercial, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentestemporarios/.
RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.016750/2021-70, resolve aplicar à empresa MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ nº 18.498.728/0001-50, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarandoa impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 10 (dez) meses.
MARCIO MACHADO LADEIRA
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017766/2022-81, resolve aplicar à empresa PEDRO CESAR BORGES RAMOS, CNPJ nº 10.462.229/0001-00, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.017880/2022-19, resolve aplicar à empresa SEFCOM - COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.449.788/0001-10, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 8 (oito) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 31, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, com respaldo no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, prorroga por 2 (dois) anos, a partir de 04/08/2023, a validade dos concursos públicos para os cargos de Técnico em Instrumentação e Técnico em Mecânica, realizados de acordo com o Edital PRGDP nº 74/2019, resultados homologados pelos Editais PRGDP nºs 167 e 168, respectivamente, publicados no DOU de 30/12/2019.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1723, DE 28 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE O D O N T O LO G I A SOCIAL E PREVENTIVA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
| . Vagas para ampla concorrência | 1 (uma) |
|---|---|
| . Vagas reservadas para candidatos negros* | 1 (uma) |
| . Vagas reservada para pessoas com deficiência | - |
| . Total de vagas | 2 (duas) |
| . Área de conhecimento | Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica |
| . Regime de trabalho | 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva |
| . Titulação | Doutorado na área de Saúde Pública ou Saúde Coletiva ou Odontologia Social ou Odontologia Sanitária ou Odontologia Preventiva e Social ou Saúde Coletiva e da Família ou Odontologia em Saúde Coletiva |
| . Perfil desejado do(a) candidato(a) | Cirurgião-dentista com conhecimento e experiência nas áreas do concurso: Clínica Odontológica articulada com a Saúde Coletiva; articulaçãoensino-serviço comunidade. Conhecimento para atuar na graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, gestão. |
| . Inscrição por correio eletrônico |
Período de inscrição: Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital |
| . | E-mail para inscrição: [email protected] |
| . | Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) |
| . | (31) 3409-2402 / 2403 / 2404 |
| Contato | Telefone: |
| . | Endereço Eletrônico: [email protected] |
| . | Horário Funcionamento: Das 9h às 12h, nos dias úteis |
| . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União-GRU |
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=ZpM9p4z6E |
| . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso |
https://www.odonto.ufmg.br/concursos/ |
| . Tipos de prova |
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial |
| . Previsão para o início do concurso | De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. |
- Vaga reservada nos termos do Edital n° 336/2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 582/2023
62
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200062