DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei n. 8.745/93, combinada com a Lei n. 12.772/12, com o Decreto n. 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução CONSEPE n. 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Esporte e Lazer, promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, conforme Edital de abertura n. 18/2023, publicado no DOU n. 66, de 05/04/2023, seção 03, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo n. 23074.070422/2023-61):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

EDITAL Nº 73, DE 31 DE JULHO DE 2023

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Algoritmos, promovido Departamento de Computação Científica, do Centro de Informática, Campus I, objeto do Edital nº 39, publicado no DOU nº 107, de 06/06/2023, seção 3, p. 53 a 54, discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.068326/2023-05):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

AVISO DE PENALIDADE

NUP 23074.026501/2020-15

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, e com fulcro no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, adotando para fundamentação deste ato o RELATÓRIO Nº 11/2023 (Relatório Final de Apuração - código de verificação: ed1a417d8c) E DECISÃO Nº 23/2023 (código de verificação: f3252f52e0); Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.026501/2020-15, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: Aplicar à empresa GUARDIÕES SISTEMAS EM SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.628.825/0001-13 a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ESTA ADMINISTRAÇÃO, por prazo de 01 (hum) ano, por infrações contratuais cometidas no âmbito da execução do contrato UFPB/SOF n° 05/2021 / Pregão Eletrônico SRP UFPB/SOF/CLC nº 001/2021.

A penalidade será cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.

Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 1º de agosto de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

atualizado do contrato de r$ 441.729,88 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 92/2020, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do contrato

passará de r$ 410.552,10 (quatrocentos e dez mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), para r$ 403.020,50 (quatrocentos e três mil e vinte reais e cinquenta centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.020,50. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153079

Nº Processo: 021065/2022-34. Objeto: Concessão de uso de espaço físico visando à exploração comercial de serviços de Cantina para atender necessidade do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação.

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 57/2023

Processo:23075.000380/2023-17. Espécie: Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 047/2023. Ata 330/2023. ANTONIO CARLOS RIBEIRO PERSIANAS, CNPJ 00.991.023/0001-05, para os itens 7, 8 e 11, no valor total de R$151.182,60; Ata 331/2023. GERMANO PEDROSO DE MORAES, CNPJ 18.382.709/0001-64, para os itens 4 e 12, no valor total de R$58.506,40; Ata 332/2023. MARCOS ROBERTO PEREIRA COMERCIAL, CNPJ 29.080.189/0001-51, para os itens 1, 3, 6, no valor total de R$148.627,00; Ata 333/2023. PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 38.425.816/000130, para os itens 2 e 5, no valor total de R$119.469,71; Data da Assinatura:28/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 92/2020. Nº Processo: 23075..05376/9/20-20. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 14.211.330/0001-30 - PREVINE INCENDIO - SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O sétimo termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 92/2020, respeitando o artigo 65, § 1º da lei nº 8666/93, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula quarta que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo,.suprimir o valor r$ 7.531,60 (sete mil e quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), que representa 1,71% (um inteiro e setenta e dois centésimo) do valor inicial

Processo: 23075.038122/2023-03. Partícipes: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DES P O R T O UNIVERSITÁRIO; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços entre a UFPR e a CBDU, por intermédio do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva e do Instituto Brasileiro de Desporto Universitário para o desenvolvimento de ações conjuntas que assegurem a coleta e análise de dados, a disseminação de informação, promoção de ações educacionais e medidas de esclarecimentos em relação a área de atuação dos Partícipes. Vigência do Acordo: 01/08/2023 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: Luciano Atayde Costa Cabral (Presidente) - Confederação Brasileira Desporto Universitário, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 12/2021 Processo: 23075.005575/2021-83

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Centro Internacional de Energias Renováveis - CIBIOGÁS. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será aditado em 150%, passando a Cláusula Quarta de Recursos Econômicos a ter a seguinte redação: "4.1. O CIBiogás-ER transferirá recursos econômicos no valor total de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), conforme o Plano de Trabalho anexo a este Acordo". Valor: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, FELIPE SOUZA MARQUES - CIBIOGÁS.

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