DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 166, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2022 - ICEN/UFPA conforme abaixo:

Quadro n. 01

Período de Inscrição: 04/08/2023 a 24/08/2023.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: ISM Gomes de Mattos Ltda.; Samir Cavalcante Aur.

CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 038/2023. Proc: 23074.055733/2023-31 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Morfologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Rafaela Cristina de Souza Duarte - vig: 01.08.2023 a 01.12.2023 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Rafaela Cristina de Souza Duarte (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 039/2023. Proc: 23074.058746/2023-63 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Terapia Ocupacional/CCS- partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Cecília de Araújo Silvestre - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Cecília de Araújo Silvestre (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 040/2023. Proc: 23074.066093/2023-59 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas/CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e João Batista de Oliveira- vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor D-I-01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e João Batista de Oliveira(contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 041/2023. Proc: 23074.066217/2023-09 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Privado/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Manuela Braga Galindo - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Manuela Braga Galindo (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 042/2023. Proc: 23074.064107/2023-40 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais/CCA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tancredo Augusto Feitosa de Souza - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Adjunto A com RT de Doutor - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tancredo Augusto Feitosa de Souza (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 043/2023. Proc: 23074.061683/2023-13 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Mediações Interculturais/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Domingos Soares de Souza Neto - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar

A - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Domingos Soares de Souza Neto (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 044/2023. Proc: 23074.062482/2023-71 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Promoção da Saúde/CCM - partes: Universidade Federal da Paraíba e Emilly Galvíncio Montenegro - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de Especialista - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Emilly Galvíncio Montenegro (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 045/2023. Proc: 23074.066249/2023-18 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Privado/CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Karoline de Lucena Araújo (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 046/2023. Proc: 23074.067125/2023-34 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais/CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 047/2023. Proc: 23074.070269/2023-21 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Comunicação/CCTA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Guilherme de Souza Alves - vig: 01.08.2023 a 29.02.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Guilherme de Souza Alves (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 048/2023. Proc: 23074.064382/2023-84 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fisiologia e Patologia/CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Moacir Fernandes de Queiroz Neto - vig: 01.08.2023 a 31.01.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Moacir Fernandes de Queiroz Neto (contratado(a)).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Numero do Termo Aditivo de Cessao de Uso: 01/2023. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: BANCO SANTANDER BRASIL S.A., CNPJ 90.400.888/0001-10. Finalidade: 4o termo aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF No. 24/2019. Prorrogacao. Objeto: cessao de uso de uma area de 181,96 m2 localizada no Centro de Vivencias (campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/04/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 8.565,74 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 11/03/2023.

EDITAL Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei n. 8.745/93, combinada com a Lei n. 12.772/12, com o Decreto n. 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução CONSEPE n. 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Atividade Física e Saúde, promovido pelo Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, conforme Edital de abertura n. 18/2023, publicado no DOU n. 66, de 05/04/2023, seção 03, p. 57 a 58, discriminado no quadro abaixo (Processo n. 23074.070423/2023-34):

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

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