DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 100/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Felipe Fonseca Goncalves. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 993/2023. Vigência: 16/09/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.226270/2023-03.

Nº 101/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Renato Vianna Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1.030/2023. Vigência: 03/02/2022 a

31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231477/2023-91.

Nº 102/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Julia Alves Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1095/2023. Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234364/2023-48.

EDITAL Nº 1.736, DE 31 DE JULHO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1016/2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar, em parte, o Edital nº 1016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, seção 3, pág. 52, que homologou o resultado final dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO. Onde se lê:

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.206494/2022-18 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Em decorrência da alteração da base de cálculo dos valores de custeio estabelecida na Resolução SUS/MG nº7.916 de 09/12/2021 alterada pela Resolução SES/MG nº8.465 de 17/11/2022, passando a quantia anual de R$ R$13.157.148,77 (treze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) para R$10.637.148,77 (dez milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) no que tange a execução do recurso financeiro complementar para custeio da ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), passa a vigorar a nova pactuação técnica estabelecida no - ANEXO II-B- entre a SMSA/SUS-BH e FUNDEP/UFMG/FACULDADE DE MEDICINA - PLANO DE TRABALHO - TCSMSA/SUS-BH 001/2022. Início da vigência: 02 de maio de 2023. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos, Secretária Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 02/05/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Vassalo Clínica Veterinária LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 14 de julho de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Flávia Gardilin Vassalo - Sócia proprietária da Vassalo Clínica Veterinária LTDA

Processo: 48999/2023. Partes: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 46276/2023. Partes: Conceito Contabilidade e Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 45831/2023. Partes: Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Fundação Mudes e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 24950/2023. Partes: Dakini Comércio e Serviços de Móveis Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 12247/2023. Partes: HL Costa Análises Técnicas LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 08896/2023. Partes: Toledo do Brasil Indústria de Balanças Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.018241/2023-51.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção

preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da universidade federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, no estado do Pará..

Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 6.765.327,67. Data de Assinatura: 28/07/2023.

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23073.042338/2021-13.

Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Acréscimo do valor de R$2.246.971,58 a ser distribuído de acordo com o novo plano de trabalho, referente ao Projeto: Programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e de lubrificantes nos estados do Pará e Amapá.. Vigência: 25/07/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.767,11. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 53402/2023. Partes: BMS Análises Laboratoriais LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 53081/2023. Partes: Odorata Ecossistemas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

EDITAL Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Marajó - Soure - Faculdade de Letras, para o tema: Língua e Literaturas Anglófonas, processo nº 23073.028546/2023-71, objeto do Edital nº 99, de 09/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/05/2023.

• 1º Lugar: Valéria Silva de Almeida;

• 2º Lugar: Orlando Figueiredo Nascimento;

• 3º Lugar: Jean dos Santos Silva;

• 4º Lugar: Luciano Souza Eleres.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

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