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Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 72

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23007.010047/2023-02, contendo os preços registrados para as empresas CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ n.º 03.716.644/0001-79, no valor de R$18.981,33, IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 30.597.921/0001-44, no valor de R$5.600,00, VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.591.670/0001-49, no valor de R$17.231,56, D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 39.248.098/0001-36, no valor de R$8.283,50, CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ nº 40.274.237/0001-85, no valor de R$24.076,22 e ARBOTECH PRODUTOS E SE R V I ÇO S AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 34.788.122/0001-06, no valor de R$11.467,60 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 16/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 01/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.

EDITAL Nº 1, DE 31 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS

GRUPO II - Cachoeira/Ba:

FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. - Processo nº 23007.00007717/2023-56. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (POSITIVO). CNPJ: 81.243.735/0001-48. UNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO (FAPEX). CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções, a ser executado pelo laboratório (Núcleo De Engenharia, Sistemas e Software) do Centro De Ciências Exatas d Tecnológicas da UFRB. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Valor total: R$ 300.993,72. Vigência: 29.06.2023 à 29.06.2024. Data de assinatura: 29.06.2023.

EXTRATOS DE ACORDOS

Nº Processo: 23007.00018467/2023-30. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACRB - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO RECÔNCAVO BAIANO. CNPJ 18.036.987/0001-60. Objeto: celebração de parceria para coleta seletiva dos resíduos gerados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta seletiva existentes nos campi de Cruz das Almas e Santo Antonio de Jesus, conforme chamamento público e plano de trabalho constante no processo 23007.00013277/2023-92. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Nº Processo: 23007.00018470/2023-46. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ARTEMARES - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TRABALHADORES EM MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FEIRA DE SANTANA E MUNICÍPIOS VIZINHOS. CNPJ 21.032.886/0001-25. Objeto: celebração de parceria para coleta seletiva dos resíduos gerados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, bem como daqueles provenientes dos pontos de coleta seletiva existentes nos campi de Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana e Santo Amaro, conforme chamamento público e plano de trabalho constante no processo 23007.00013277/2023-92. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Nº Processo: 23007.00018645/2023-74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ECOFALANTE. CNPJ 05.678.997/0001-57. Objeto: oferta de acesso a conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais (filmes, documentários e programas de caráter cultural, educativo e socioambiental) para difusão junto à Universidade por meio de plataforma de streaming, a realização de pré-curadoria de conteúdos, o auxílio aos docentes em suas atividades e a indicação eventual de especialistas para participação em workshops sobre cinema, educação e sustentabilidade, conforme chamamento público e plano de trabalho constante no processo 23007.00017714/2023-88. Fundamentação Legal: Lei n° 13.019/14. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/07/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03.21.0667.00. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A prorrogação da vigência do Acordo de Parceria nº 03.21.0677.00 por mais um ano, cuja vigência se encerrará em 02/08/2024. Data de assinatura 18/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085202/2023-20. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Código Civil Brasileiro. ASSINAM pela FU N P EC : Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Carta Acordo (Registro na UFRN nº 9437.11.0122). PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A ajustar os

prazos de execução com data final de entrega dos produtos para 30/10/2023 e detalhamento dos componentes de custo da presente Carta de Acordo segundo justificativa. Data de assinatura 22/07/2023. PROCESSO Nº 23077.085588/2023-70. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20232- CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela pelo PNUD: Carlos Arboleda (Representante residente Adjunto do PNUD), Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (ViceDiretor).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 8690.21.1321; PROCESSO Nº 23077.096684/2023-43; UNIVERS I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 31/10/2023 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, de acordo com o Plano de Trabalho do Primeiro Termo Aditivo, que ajustou o quantitativo dos resultados acadêmicos, ratificados pelo Plano de Trabalho sob o título: Especialização em Psicomotricidade (Projeto 582021). Vigência: 31/07/2023 a 31/10/2023. Data de assinatura: 31/07/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772/12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEP E / CO N S A D, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, na resolução nº 008/2022-CONSEPE, de 21 de junho de 2022 e demais disposições legais. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1087, DE 31 DE JULHO DE 2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o Senhor MAX WENDELL BATISTA DOS ANJOS, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Adjunto, nível 1, junto ao Departamento de Geografia/CCHLA , área: Geografia, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL N° 854, DE 14 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Tornar sem efeito a homologação do concurso para Professor Adjunto A da Escola de Química, no Setor Engenharia de Processos e Segurança de Processos, 1 (uma) vaga, homologado no Edital no 431 de 14/04/2023 e publicado no DOU no 73 de 17/04/2023. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022, no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de 07/07/2022.

RICARDO DE ANDRADE MEDRONHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.236397/2021-09

Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 02/2022. Título: Adequação dos Laboratórios de Pesquisa do Novo Prédio do ICB. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de julho de 2023 para 31 de dezembro de 2023, bem como aumento do valor global de R$ 784.640,05 para R$ 868.972,67, decorrente da utilização de rendimentos de aplicação financeira. Data de assinatura: 31 de julho de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

Nº Processo: 23079.209057/2023-69. Objeto: Contrato de empresa para construção e instalação do telhado da ampliação da enfermaria masculina do Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor total R$ 296.000,00. Empresa contratada : Vile Construções e reformas Ltda, CNPJ 31.548.384/0001-05. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2023. Fundamento legal : Lei 8666/93, Decreto 7892/2013

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 60/2022

A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: LEISTUNG EQUIPAMENTOSLTDA, CNPJ:04.187.384/0001-54, CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 07.626.7 76/0001-60, ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49. Autos do processo estãodisponíveis aos interessados.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 153150-15236-2023NE800187

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153034

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23084.002915/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor : R$ 6.975.153,00. Fonte: 1000000000 - 2023NE000271. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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